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A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos (PSD) 11 de junho de 2025 | 16:23

Presidente da Assembleia, Ivana Bastos confirma votação de projetos do Executivo às vésperas do São João

Os deputados estaduais terão a missão de votar, às vésperas do início dos festejos juninos, na próxima semana, um pacotão de projetos enviados pelo Executivo à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Conforme antecipou este Política Livre, nesta terça-feira (10), uma mobilização já vem sendo feita com o objetivo de criar as condições para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e os projetos de reestruturação dos planos de cargos e salários dos servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O Projeto de Lei 25.491/2024, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do TJ-BA ainda está em fase de ajustes finais, a pedido da presidente da Corte, desembargadora Cynthia Resende. A reportagem apurou que representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) protocolaram, na última segunda-feira (09), ofício destinado ao Tribunal de Justiça solicitando acesso ao conteúdo da nova proposta que está sendo desenhada como alternativa ao projeto original. Um dos peitos da categoria é que o projeto seja aprovado na íntegra, sem os novos ajustes. Como já mostrou este Política Livre, o projeto atual, que está em tramitação na Assembleia, contém “vícios de constitucionalidade”.

Em conversa com o site, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos (PSD), confirmou a intenção de votar os projetos na próxima semana, em dois turnos, ou seja, em dois dias seguidos. Ela apenas fez uma ressalva quanto aos dias em que ocorrerão as sessões: segunda e terça-feira, ao invés de terça e quarta-feira. Outros projetos que também deverão ser votados são o do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e o que reestrutura as carreiras de fiscais e técnicos agropecuários da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).

“Na semana que vem, a previsão é de votação segunda e terça-feira. A gente sabe que a gente tem um grande movimento agora nas cidades do interior, então a intenção nossa é permitir que a partir da quarta-feira os deputados visitem suas bases e participem dos festejos juninos”, explicou Ivana.

Sobre os projetos em pauta, a presidente citou que todos têm relevância para apreciação da Casa e fez um destaque ao projeto do Refis, que ela classificou como “muito positivo, já que vai entrar recursos para Salvador e para Bahia inteira”.

Quanto ao PCCV dos servidores do TJ-BA, Ivana Bastos confirmou que a nova proposta que está sendo elaborada ainda não foi enviada à Assembleia Legislativa. “Se chegar até lá [segunda], a gente pode votar junto com os demais projetos, e também com os projetos de autoria dos deputados, que nós estamos selecionando”, frisou.

Carine Andrade, Política Livre