O atual presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto (foto em destaque), foi afastado do cargo no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (23/4).
O dirigente é um dos alvos da megaoperação que cumpre, nesta manhã, 211 mandados de busca e apreensão e outros 6 de prisão para avançar em uma investigação sobre cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados do INSS. O esquema foi revelado pelo Metrópoles.
A ação da PF é realizada em 13 estados e no Distrito Federal. Segundo a PF, o objetivo é “combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões”.
A apuração tem como alvo pessoas ligadas a entidades, operadores e servidores públicos investigados por cobranças indevidas.
As entidades teriam feito cobranças que alcançaram R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, segundo a PF.
Sequestro de bens e servidores afastados
A sede do INSS em Brasília e os servidores da atual direção são alvo da operação. Também são cumpridos ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e afastamento de seis servidores.
Como mostrou o Metrópoles em uma série de reportagens, essas entidades tinham convênio com o INSS para cobrar mensalidade associativas de aposentados.
Essa cobrança se dava por meio de desconto direto na folha de pagamento da aposentadoria. O argumento da cobrança eram vantagens em determinados serviços, como plano de saúde, seguro e auxílio-funeral.
As cobranças, no entanto, não eram autorizadas pelos pensionistas, que acionaram a Justiça após perceberem os débitos em suas aposentadorias.
Esse tipo de cobrança irregular se iniciou no governo de Jair Bolsonaro (PL), com a autorização de vários convênios com entidades, e perdurou no início do governo Lula (PT).
Sob Lula, após a publicação das reportagens pelo Metrópoles, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi demitido.
