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Primeira Turma do STF forma maioria para condenar Bolsonaro por todos os crimes da Trama Golpista

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Maioria de 3 a 1 foi formada após voto da ministra Cármen Lúcia nesta quinta-feira (11).

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes dos quais foram acusados pela Procuradoria-Geral da República na Trama Golpista. 

O placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino. Os três votaram pela condenação de Bolsonaro, seus ex-auxiliares e militares. 

Os crimes pelos quais já há maioria pela condenação de Bolsonaro de mais réus são: 

  • Golpe de Estado
  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Organização criminosa
  • Dano qualificado contra patrimônio da União
  • Deterioração de patrimônio tombado

Os réus são: 

  • Jair Bolsonaro: ex-presidente da República
  • Walter Braga Netto: general, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente
  • Mauro Cid: tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator
  • Almir Garnier: ex-comandante da Marinha
  • Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin e deputado federal
  • Augusto Heleno: general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
  • Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa
  • Anderson Torres: ex-ministro da Justiça

Os oito réus da trama golpista — Foto: Adriano Machado/Reuters, Geraldo Magela/Agência Senado, Marcos Corrêa/Presidência da República, Wilton Junior/Estadão Conteúdo, Geraldo Magela/Agência Senado e Isac Nóbrega/PR 


O ministro Luiz Fux havia divergido, votando pela absolvição de todos os réus em todos os crimes, menos Mauro Cid e Braga Netto, que ele votou por condenar por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. 

Quem ainda falta votar

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a se manifestar. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12). 

Contexto

A denúncia da PGR apontou que o núcleo crucial da trama — formado por Bolsonaro e sete ex-ministros e militares — organizou e executou uma série de ações para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2021 e 2023. 

Para os ministros que já votaram pela condenação, as provas apresentadas — como lives, reuniões, documentos, planos golpistas e atos violentos — configuram uma tentativa concreta de ruptura da ordem democrática.

Fonte: g1


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