Graciliano Bonfim 01 de março de 2025 | 11:15
Procurador-geral da Assembleia explica que, do posto de vista jurídico, Ivana Bastos segue presidente interina da Casa
Em contato com o Política Livre, o procurador-geral da Assembleia Legislativa da Bahia, Graciliano Bonfim, explicou que a deputada Ivana Bastos (PSD) seguirá como presidente interina da Casa após a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar o afastamento do deputado Adolfo Menezes (PSD) do cargo. Do ponto de vista jurídico, esse cenário só muda quando o STF julgar o mérito da reclamação constitucional movida pelo deputado Hilton Coelho (PSOL).
“A deputada Ivana Bastos já tomou posse como presidente interina ou em exercício desde que o ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu a liminar pelo afastamento de Adolfo. O ato foi publicado no Diário Oficial do Legislativo, com registro fotográfico. Só que, ao conceder a liminar, o ministro Gilmar Mendes submeteu a referendo da segunda turma, que, por unanimidade, confirmou a liminar. Esse aspecto do processo foi concluído. Mas resta julgar o mérito, e acredito que isso também não deva demorar”, disse o procurador-geral.
Graciliano Bonfim explicou que Ivana Bastos já poderia, desde o dia 10 de fevereiro, quando Gilmar Mendes afastou Adolfo Menezes do comando da Assembleia em decisão monocrática, exercer de forma plena a função. Ela optou, no entanto, por ser mais discreta, sem tomar decisões com chefe do Poder ou mesmo ocupar o gabinete da presidência – em respeito a Adolfo, ela aguardava um posicionamento da segunda turma do STF.
Graciliano Bonfim ressaltou que a posse definitiva de Ivana como presidente só pode ocorrer, do ponto de vista jurídico, após a conclusão do julgamento do mérito da reclamação constitucional. Há, inclusive, um agravo regimental movido por Adolfo pendente de julgamento por parte do ministro, pedindo que a ação seja julgada de forma presencial no plenário do Supremo. O pessedista, no entanto, já sinalizou hoje que apoia a efetivação de Ivana, ou seja, não vai deixar o processo se arrastar no STF (clique aqui para ler).
“Claro que sabemos que há os componentes políticos envolvidos, como o fato de os líderes optarem por não realizar uma nova eleição para a presidência do Legislativo, diante da omissão da nossa Constituição e do regimento interno, bem como o apoio à efetivação da deputada Ivana. Mas não há uma posse definitiva agora depois do Carnaval, do ponto de vista jurídico”, declarou o procurador-geral da Assembleia.
Como revelou o site ontem (clique aqui para ler), Ivana Bastos deve se reunir, logo depois do Carnaval, com Adolfo Menezes e os líderes partidários na Assembleia para alinhar a transição no comando da Casa.
Política Livre
