A professora Irma Ferreira Santos, cantora e doutoranda em Educação Musical, reassumiu seu cargo como docente substituta na Escola de Música da Universidade Federal da Bahia (UFBA) após uma decisão judicial favorável. A readmissão foi anunciada em nota, nesta quarta-feira (23), pelo Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (APUB).
A Justiça reverteu o cancelamento de sua contratação, que havia sido anulada sob questionamentos à sua aprovação via Lei de Cotas. Com a vitória na Justiça, Irma Ferreira retornará às salas de aula na próxima segunda-feira (28).
“É muito bom estar voltando para a Universidade, muito bom estar voltando para a Escola de Música pela porta da frente, trazida sobretudo pelos estudantes. Estar com o contrato assinado novamente significa uma batalha ganha em prol da Lei de cotas. Porém, precisamos continuar observando e nos mobilizando”, declarou Irma em nota do sindicato.
Imagem da entrada da Escola de Música em Salvador | Foto: Reprodução / Google Maps
Ainda na terça-feira (15) em suas redes sociais a cantora garantiu que manteria uma disputa judicial pela garantia de sua vaga. Em vídeo, a professora foi defensora da lei de cotas e garantiu que estava preparada com vasta experiência para ocupar a cadeira na Escola de Música da universidade federal (EMUS-UFBA).
RELEMBRE O CASO
A professora Irma Ferreira Santos teve sua contratação como docente substituta na UFBA, para a área de “Canto Lírico”, anulada em dezembro de 2024 por uma decisão da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia.
Irma havia sido aprovada através do sistema de cotas raciais em um processo seletivo realizado pela universidade em setembro de 2024.
A decisão judicial atendeu a um questionamento de uma candidata não convocada, que argumentou que a reserva de vagas deveria ser aplicada dentro de cada área específica do concurso, e não sobre o total de vagas do edital, em detrimento da nomeação de uma candidata da ampla concorrência.
A UFBA recorreu da decisão, defendendo a legalidade de sua metodologia de aplicação das cotas sobre o conjunto das vagas, prática adotada desde 2018 e com o apoio do Ministério Público Federal (MPF). Em março de 2025, a universidade informou Irma sobre a decisão judicial, garantindo que estava buscando sua reversão.
Foto: Reprodução /Ascom- Apub
O sindicato dos professores atuou juridicamente na defesa da professora, argumentando que a UFBA aplicou corretamente a Lei n.º 12.990/2014, que reserva 20% das vagas em concursos públicos para pessoas negras.
A vice-presidenta da APUB, Barbara Coêlho, reafirmou o compromisso do sindicato em defender a política de cotas e anunciou a intenção de promover debates e mobilizações contra interpretações judiciais que possam ameaçar essas ações afirmativas.
