Após mover uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra penduricalhos que ele mesmo receberia, o promotor de Justiça Jairo de Luca provocou a ira de seus pares no Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Mensagens de um grupo de WhatsApp obtidas pelo Metrópoles mostram procuradores chamando o colega de “inimigo da classe” e sugerindo que ele seja processado coletivamente por integrantes do MPSP.
Como mostrou a reportagem nesta quarta-feira (1º/10), o grupo de WhatsApp “Equiparação Já” tem cerca de 500 promotores e procuradores do MPSP e é repleto de mensagens defendendo o pagamento de penduricalhos e se queixando do padrão de vida de magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que ganhariam mais.
A ação movida por Luca no STF é contra uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autorizou o pagamento de licença compensatória, compensação de acúmulo de acervo e por substituição.
Trata-se de penduricalhos que podem ser pagos aos membros do MPSP acima do teto constitucional, equivalente aos vencimentos de R$ 46,3 mil recebidos pelos ministros do Supremo. A decisão provocou uma onda de pagamentos nos MPs estaduais em diversos estados.
Em São Paulo, o MPSP calculou que cada membro chegaria a receber até mais de R$ 1 milhão — o saldo ainda não foi pago. Luca pediu a suspensão do pagamento a si próprio e afirmou na ação que membros do Ministério Público não poderiam receber além do teto constitucional por atribuições que são comuns às suas funções.
No grupo de WhatsApp, a ação de Jairo de Luca causou a ira de colegas do MPSP. Nas mensagens, ele é chamado pelos colegas de “idealista”, “mesquinho”, “ingênuo”, entre outros adjetivos.
“Uma burrice, sem tamanho. Uma ação pequena, de uma pessoa mesquinha, com visão estreita”, escreveu um promotor chamado Leonardo sobre a ação do colega — ele não foi identificado pela reportagem.
Ele foi respondido pela promotora Valéria Maiolini, que alega que São Paulo é o único estado prejudicado com a ação movida contra o penduricalho.
“Síndrome de vira lata mesmo! Querer nivelar por baixo quando todos já receberam suas verbas, menos SP, muito pouco pago, Piauí e RS! Só SP será prejudicado com auto!”, escreveu.
O procurador Marcio Christino, que lamentou que os juízes amigos dele andam de Porsche, também criticou a ação do promotor no grupo.
“Tal ação é de antemão um insucesso, não servirá para nada, exceto nos expor”, argumentou. “Certo está o Leonardo, a luta é pelo orçamento que beneficiará a todos.”
Christino chegou a sugerir que o autor possa ser cobrado na Justiça pelo que disse na ação ao STF.
“E mais ainda, eu, pessoalmente, me sinto ofendido com essas colocações. Sendo a ação negada, o autor pode ser objeto de ação indenizatória pelo total da classe, SMJ, embora reconheça que o tema me seja estranho.”
Luiz Faggioni, o administrador do grupo, também entrou no coro e disse que o autor da ação era “inimigo da classe”. Valéria volta à discussão questionando se o colega abriu mão de outros privilégios.
“Alguém sabe dizer se o colega abriu mão do auxílio-moradia quando foi pago? Porque quem não concordou abriu mão de receber! E ele?”, perguntou a procuradora.
“Está militando para destruir direitos importantíssimos”, respondeu Faggioni. “Esse colega criou uma espada contra a gente. Deu razão ao pessoal da Faria Lima que trata a gente como mercadoria e quer pagar pouco ou nada pelo trabalho da gente”, disse.
Já Leonardo justifica os penduricalhos contra a desvalorização do salário.
“A armadilha é que o salário de todo o funcionalismo público foi indexado ao do ministro do STF. Então, fica praticamente inviável um aumento real. Por isso surgiram os penduricalhos: legítima defesa contra o arrocho salarial”, disse.
Um dos participantes do grupo, o promotor Jamil Luiz Simon, de Campos do Jordão, aposentado neste ano, disse que o salário dos promotores não pode ser comparado com outras profissões da sociedade brasileira pelo mérito de ter passado no concurso, pelas particularidades da profissão e pela necessidade de manter bons quadros no MPSP, diante da possibilidade de se tornarem advogados.
Ele ainda comentou que os penduricalhos são justos diante da inflação do país e que, à exceção de poucos estados, os magistrados e Ministérios Públicos recebem o “auxílio acervo” e o “adicional de tempo de serviço” retroativo. A revolta quanto ao colega se dá pela indignação de ele ter se voltado contra a classe.
“Não recebeu represália. Parece que ele nem faz parte do grupo. E é lógico, quando você está conversando em um grupo fechado, você usa expressões”, disse Simon ao Metrópoles. “Se a ação dele tiver sucesso — a gente acredita que não vai ter, mas só quem sabe é o STF —, a gente vai perder esse crédito, né? E outros Ministérios Públicos do país e a magistratura, de vários estados, federal, estadual etc., vão receber, e nós não. Como que um colega move uma ação dessa contra a própria classe?”, questionou.
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