Em entrevista concedida ao programa Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1 Salvador, a promotora de Justiça Thelma Leal, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), detalhou as medidas judiciais em vigor para combater a violência no futebol. A magistrada enfatizou como a tecnologia tem sido uma aliada fundamental na fiscalização de torcedores banidos das arenas esportivas.

Tecnologia e biometria no controle de torcedores

O monitoramento de indivíduos sob restrição judicial tornou-se mais rigoroso com a integração de sistemas de dados. Segundo a promotora, a utilização da biometria e a inclusão de nomes no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) permitem uma fiscalização unificada entre diferentes estados e forças de segurança.

Anteriormente, torcedores com restrições eram obrigados a se apresentar em unidades como o Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos (BEPE) com duas horas de antecedência ao início das partidas. Com a modernização dos sistemas, o compartilhamento dessas informações garante que o impedimento de acesso seja cumprido de forma mais eficiente em todo o território nacional, conforme diretrizes do Ministério Público da Bahia.

Desafios operacionais e segurança pública

Apesar da eficácia na identificação individual, a promotora destacou que a segurança fora do perímetro imediato dos estádios ainda enfrenta obstáculos logísticos. Embora a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) realize a classificação de risco dos jogos, existe uma preocupação com a falta de dimensionamento adequado das responsabilidades por parte de outros atores do sistema e gestores de arenas.

Thelma Leal reforçou que a presença de um efetivo policial robusto é necessária não apenas nas arenas, mas também nos bairros, onde costumam ocorrer confrontos entre torcidas organizadas. A integração entre os órgãos é vista como o caminho para mitigar os riscos antes mesmo da chegada dos torcedores ao local do evento.

Responsabilização das torcidas organizadas

Como medida complementar, a promotora defende o endurecimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com as torcidas organizadas. A proposta é que as próprias agremiações assumam a responsabilidade de punir e excluir preventivamente associados envolvidos em atos de violência.

Essa exclusão ocorreria, no mínimo, até a conclusão das investigações criminais conduzidas pelas autoridades competentes. A medida visa transferir parte do ônus da fiscalização para as entidades, que passariam a responder diretamente pela conduta de seus membros.

Preparação para a Copa do Mundo Feminina

O Ministério Público da Bahia já articula ações coordenadas em âmbito nacional visando a Copa do Mundo Feminina de 2027. O foco principal é a prevenção da violência de gênero, abrangendo tanto a proteção de torcedoras quanto o combate à violência doméstica durante o período do torneio.

Diretrizes específicas para o evento serão definidas em reuniões estratégicas, como a agenda prevista para outubro em Belo Horizonte. O objetivo é garantir um ambiente seguro e inclusivo para o público, consolidando protocolos de atuação que possam ser replicados em todo o país.

Fonte: bahianoticias.com.br