Um dos alvos da Operação Route 156, da Polícia Federal (PF), que investiga esquema de desvios em licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) foi o empresário Luiz Otávio Fontes Junqueira.

Ele é presidente da LCM Construção e Comércio, cuja sede em Belo Horizonte (MG) foi alvo de busca e apreensão da corporação na manhã de terça-feira (22/7).

A residência de Junqueira, em Nova Lima (MG), também foi alvo de ação da PF, onde foram apreendidos 3 carros da marca Porsche.

Como mostrou a coluna, a empresa presidida por Junqueira acumula bilhões de reais recebidos pelo governo federal por meio de contratos. Desde 2014, ano da criação da empreiteira, até hoje, foram cerca de R$ 10 bilhões recebidos.

Parte desses valores veio de emendas parlamentares, verbas destinadas por deputados e senadores. Por meio desse mecanismo foram destinados à empresa cerca de R$ 418 milhões, dos quais R$ 71 milhões vieram do “orçamento secreto”, cuja destinação não tem transparência.

Segundo a decisão da Justiça Federal que autorizou as ações da PF na terça-feira (22/7), laudos periciais evidenciam a participação da empresa em pregões “com vícios insanáveis e comportamento atípico, com propostas com desconto nulo ou acima do preço de referência, simulando competição que jamais existiu”.

O documento ainda destaca que Junqueira teria “se beneficiado do direcionamento de licitações”, operando um suposto esquema de “lavagem de dinheiro por meio de saques fracionados e realizados por interpostas pessoas”.

O total desses saques, diz a apuração, seria de R$ 680 mil.

A empresa, contudo, nega qualquer irregularidade (leia mais abaixo).

Os altos montantes arrecadados pela empresa, inclusive por meio de contratos com o governo federal, guardam relação direta com a ascensão da operação Lava Jato.

Em 2014, a investigação começou a atingir uma série de grandes empreiteiras, que quebraram ou ficaram impedidas de fechar contratos com a administração pública. Nessa esteira, a LCM ganhou espaço em pregões e grandes licitações a nível federal.

Esta, no entanto, não é a primeira vez que Junqueira fica sob suspeita das autoridades.

O empreiteiro responde a um processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) do Pará por suposto superfaturamento da obra de um hospital em Santarém. Neste ano, a Justiça Federal considerou improcedentes os pedidos do MPF. O órgão, então, recorreu contra a sentença e agora aguarda julgamento do recurso pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília.

Operação Route 156

A operação da deflagrada na terça-feira (22) é uma parceria entre a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), e investiga desvios no Dnit do Amapá.

Além da LCM, também foram alvos o superintendente afastado do Dnit no estado, Marcello Linhares, e o empresário Breno Chaves Pinto, 2º suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Como mostrou a coluna, segundo a PF, Breno Chaves Pinto utilizava a influência do senador para liberar verbas. Ele é ligado à empresa LB Construções, uma das vencedoras da licitação da BR-156. Ele ainda tem contratos, por meio de outras empresas, com a Codevasf.

O senador, contudo, não é investigado e as autoridades descartaram a possibilidade de seu envolvimento no caso.

A ação cumpriu 11 mandados de busca para avançar na apuração sobre esquema criminoso de direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos federais em contratos de manutenção e recuperação da rodovia BR-156, no Amapá.

Segundo a PF, a investigação indica a “existência de uma organização criminosa estruturada no âmbito da Superintendência Regional do Dnit no Amapá que teria fraudado o caráter competitivo de pelo menos quatro pregões eletrônicos”..

A apuração da PF indica que o grupo integrado pelo suplente e por Linhares simulava a concorrência em licitações com propostas fictícias e cláusulas restritivas nos editais.

Defesa

Em resposta à coluna, a LCM nega qualquer irregularidade nos procedimentos licitatórios que participou perante a Superintendência do Dnit do Amapá, bem como na execução dos contratos firmados com a referida autarquia.

“A empresa e seu diretor estão à inteira disposição das autoridades, confiando que os fatos sob investigação serão prontamente esclarecidos”, afirmou.

Já o Dnit, também em nota, afirma que o órgão colabora com a investigação, visando a completa elucidação dos fatos e diz repudiar “qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção e conta com uma Política Antifraude e Anticorrupção que, entre outros aspectos, deixa clara essa premissa”.

“As instâncias de integridade da autarquia também estão apurando os fatos a fim de adotar as medidas administrativas que forem necessárias […] O DNIT está em permanente contato com os órgãos de controle e reafirma que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública”, diz trecho da manifestação.

Em nota, a assessoria de comunicação de Alcolumbre afirmou que o senador não possui qualquer relação com as empresas citadas na operação desta terça-feira (22), nem com a atuação empresarial do seu segundo suplente.

“Alcolumbre reitera seu respeito às instituições e entende que todos os envolvidos devem prestar os devidos esclarecimentos à Justiça, respeitado o devido processo legal”, diz a nota.