Apenas 9% dos municípios da Bahia possuem uma estrutura adequada para a gestão de desastres, conforme dados da Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Em números absolutos, apenas 37 dos 417 municípios baianos atendem à maioria das variáveis exigidas pelo Indicador de Capacidade Municipal (ICM).

O ICM é composto por 20 variáveis organizadas em três dimensões: Instrumento de Planejamento e Gestão, que inclui oito categorias; Coordenação Intersetorial e Capacidades, com sete variáveis; e Políticas, Programas e Ações, que abrange cinco. Os resultados do ICM são classificados em quatro categorias, de A a D, sendo a categoria A a que apresenta a melhor gestão, com maior correspondência entre a estrutura de Defesa Civil do município e as variáveis analisadas.

Os dados mais recentes, atualizados na quarta-feira (21), mostram que a Bahia está abaixo da média nacional, onde 19,28% das mais de 5 mil cidades estão na lista A, que indica alta gestão de riscos e desastres. O indicador leva em conta o perfil de risco e o porte dos municípios. Os municípios são classificados em pequeno porte, para aqueles com até 100 mil habitantes, e médio ou grande porte, para os que têm mais de 100 mil habitantes. Além disso, os municípios são categorizados como Prioritários ou Não Prioritários, sendo os Prioritários aqueles mais suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e inundações.

Atualmente, 144 municípios baianos estão na lista de Prioritários, representando quase 34,53% do total. Essa lista foi lançada pelo Governo Federal em 2022, juntamente com o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, que inclui mapas de risco e cartas geotécnicas. Dentre os 144 municípios prioritários na Bahia, apenas sete estão na lista A: Barra, Camaçari, Candeias, Ilhéus, Itabuna, Jacobina e Salvador. Esses municípios cumpriram entre 17 e 20 itens analisados pelo ICM. O índice de alta gestão entre as cidades prioritárias na Bahia é de 4,8%, inferior à média nacional, que é de 9,06%.

Para a Defesa Civil Nacional, resultados a partir da lista B são considerados positivos, onde é necessário cumprir entre 5 e 12 itens, dependendo do porte e perfil de risco dos municípios. No total, 17 municípios baianos estão na segunda lista do ICM, incluindo Lauro de Freitas, Juazeiro e Eunápolis, que são de médio ou grande porte. Assim, a margem de municípios com gestão positiva aumenta para 16,6% entre todos os prioritários, considerando as listas A e B.

A situação revela um déficit significativo, já que cerca de 83% das cidades baianas estão em um nível considerado precário de gestão de riscos e desastres. O ministério ressalta que esses números representam um grande desafio para o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Através do Programa 2318, que integra o Plano Plurianual 2024-2027, a intenção é promover a migração dos municípios das faixas C e D para A e B.

Os municípios nas faixas C e D cumpriram 11 ou menos itens entre os 20 do ICM. Na lista C, que inclui 34 municípios da Bahia, os municípios atingiram entre seis e 11 itens. Entre eles estão Valença, Cairu e Simões Filho, que enfrentam problemas recorrentes de alagamentos e deslizamentos. Por exemplo, Cairu cumpriu 8 requisitos, mas deixou de atender a 12, incluindo itens essenciais como o PPA Municipal e controle de edificações em áreas de risco.

Na lista D, 86 cidades estão alocadas, o que representa cerca de 59,7% dos municípios prioritários que cumpriram entre 0 e cinco itens. Entre esses municípios estão Canudos, Irecê, Nazaré e Xique-Xique, a maioria deles de pequeno porte, com até 100 mil habitantes, exceto Paulo Afonso. No caso de Xique-Xique, apenas 4 itens foram cumpridos, deixando de atender a 16, incluindo a carta geotécnica e medidas de drenagem urbana.