A Receita Federal anunciou que a partir de 31 de julho começará a emitir o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em um novo formato alfanumérico. Essa mudança, divulgada na quinta-feira (2), introduz letras na composição do registro, que continuará a ter 14 caracteres.

Empresas já registradas não serão afetadas pela alteração, pois os CNPJs atuais permanecerão válidos e não necessitarão de atualização cadastral em função do novo modelo. A Receita Federal informou que a modificação visa aumentar o número de combinações possíveis para novos registros, evitando o esgotamento do sistema atual, que utiliza apenas números.

No novo formato, as oito primeiras posições identificarão a empresa, enquanto as quatro seguintes indicarão se se trata de matriz ou filial. Os dois últimos dígitos continuarão sendo numéricos e servirão como verificador de autenticidade. Durante o período de transição, ambos os modelos coexistirão e serão aceitos normalmente por bancos, órgãos públicos e sistemas de cadastro.

Embora a adoção de letras esteja prevista, a implementação não será imediata para todos os novos registros, uma vez que ainda há combinações numéricas disponíveis para a emissão de CNPJs. A Receita Federal também recomenda que empresas, instituições financeiras e desenvolvedores de sistemas atualizem suas plataformas para aceitar o novo formato, a fim de evitar problemas em processos como emissão de notas fiscais, contratos e cadastros digitais.