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Relator diz que se STF derrubar decisão de Mendonça para prorrogar CPMI, relatório será votado nesta sexta

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Relator diz que se STF derrubar decisão de Mendonça para prorrogar CPMI, relatório será votado nesta sexta

O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar, afirmou nesta quinta-feira que, caso a maioria do Supremo Tribunal Federal decida derrubar a decisão do ministro André Mendonça sobre a prorrogação dos trabalhos da comissão, ele apresentará seu relatório para votação na sexta-feira. Gaspar destacou a importância do relatório, que contém mais de 227 pedidos de indiciamento, além das cinco mil páginas de conteúdo.

O julgamento no STF está agendado para as 14h, onde será decidido se a decisão de Mendonça, que concedeu 48 horas para que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, realizasse a leitura de um requerimento sobre a prorrogação, será mantida ou não. Em resposta à determinação de Mendonça, Alcolumbre solicitou à Advocacia do Senado a elaboração de um parecer jurídico e afirmou que aguardará a decisão do STF antes de tomar qualquer atitude sobre a prorrogação da CPMI.

Alfredo Gaspar também mencionou que, se a decisão for pela continuidade dos trabalhos, ele focará nas investigações relacionadas ao sistema financeiro, especialmente sobre os descontos não autorizados em benefícios previdenciários e possíveis fraudes em empréstimos consignados a aposentados. Ele enfatizou a necessidade de aprofundar as investigações sobre aqueles que se beneficiaram indevidamente dos recursos destinados a aposentados e pensionistas.

Antes da reunião marcada pelo presidente da CPMI, senador Carlos Viana, parlamentares dos blocos governista e de oposição discutem um acordo sobre o tempo máximo de prorrogação. A oposição solicita uma extensão de 60 dias, enquanto os governistas propõem apenas 15 dias. Além disso, membros da bancada governista tentam colocar em votação um pedido de afastamento de Carlos Viana da presidência da CPMI, alegando "exceção de suspeição" e parcialidade. O documento apresentado por deputados do PT argumenta que circunstâncias que comprometem a legitimidade da comissão afetam a confiança pública em seus atos, justificando o afastamento do presidente.


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