Recurso é visto como manobra para adiar efeitos da condenação e manter elegibilidade

O deputado federal Ricardo Maia (MDB) ingressou nesta quarta-feira (11) com embargos de declaração no Tribunal de Contas da União (TCU), em uma tentativa de reverter a decisão que reprovou suas contas. O recurso, considerado o último possível no âmbito do tribunal, é interpretado por analistas como uma medida para adiar os impactos legais da condenação.

A apresentação do recurso ocorre em um momento crítico para o futuro político do parlamentar, que já teve a liminar que garantia sua elegibilidade derrubada na decisão anterior.

Defesa aponta omissões e contradições no julgamento

A defesa de Maia argumenta que o julgamento do TCU foi marcado por omissões e contradições, e que essas falhas justificam a reavaliação do processo. Segundo os advogados, esses pontos foram ignorados na decisão que confirmou a reprovação das contas, decisão esta que anulou a liminar concedida durante a campanha eleitoral passada.

Essa liminar foi crucial para a candidatura do deputado nas últimas eleições. Sem ela, Maia poderia ter sido considerado inelegível desde o início do processo.

Embargos suspendem efeitos, mas chances são pequenas

Com o protocolo dos embargos, os efeitos da decisão anterior ficam temporariamente suspensos, o que garante a permanência de Maia no cargo enquanto o recurso não é analisado.

Contudo, fontes próximas ao TCU afirmam que os argumentos da defesa já foram debatidos amplamente durante as fases anteriores do processo. Para muitos juristas, os embargos têm poucas chances de sucesso e são vistos como uma estratégia para ganhar tempo diante das consequências políticas e legais da condenação.

Câmara e MDB acompanham caso com cautela

Nos bastidores de Brasília, o caso tem gerado atenção entre os parlamentares e lideranças partidárias. A Câmara dos Deputados acompanha de perto a movimentação jurídica, mas até o momento não há posicionamento oficial.

Da mesma forma, lideranças do MDB ainda não se pronunciaram publicamente sobre a nova tentativa de defesa de Ricardo Maia, mas o caso tende a impactar o cenário interno do partido, especialmente em ano pré-eleitoral.

DA REDAÇÃO DO EUCLIDES DIÁRIO

*Com informações do Portal Política e Bastidores