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Roblox, TikTok, ChatGPT: entenda como as plataformas querem conferir idades

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Roblox, TikTok, ChatGPT: entenda como as plataformas querem conferir idades

Plataformas como Roblox, Discord, YouTube, TikTok e ChatGPT anunciaram a possibilidade de exigir verificação de idade por meio de selfies ou documentos de identidade. Essa mudança ocorre em resposta à pressão de vários países para que as plataformas digitais restrinjam o acesso de crianças e adolescentes, visando evitar riscos de exploração sexual e danos à saúde mental. No Brasil, essas medidas estão alinhadas ao ECA Digital, que deve entrar em vigor em março de 2026. Essa legislação obriga sites e aplicativos a verificarem a idade dos usuários sempre que houver conteúdos inadequados para menores de 16 anos.

As empresas utilizam diferentes métodos para verificar a idade dos usuários. YouTube, TikTok e ChatGPT, por exemplo, empregam inteligência artificial para analisar o comportamento de navegação e estimar a idade do usuário. Por outro lado, Roblox e Discord solicitam verificação quando o usuário tenta acessar ferramentas potencialmente perigosas, como chats. As plataformas geralmente aceitam três formas de comprovação: uma selfie para análise facial, o uso de um cartão de crédito ou o envio de um documento oficial com foto. O Roblox e o ChatGPT utilizam um sistema chamado Persona, que compara características faciais da selfie com o documento enviado. O Discord, por sua vez, adota o sistema k-ID, que processa a imagem no dispositivo do usuário e valida a idade automaticamente, caso já tenha sido confirmada em redes parceiras.

Entretanto, essas tecnologias ainda enfrentam desafios, especialmente em relação às deepfakes, que são imagens falsas geradas por inteligência artificial. Um estudo realizado na Austrália revelou que essas ferramentas têm maior dificuldade em estimar a idade de crianças e pré-adolescentes, devido às rápidas mudanças faciais nessa faixa etária e à escassez de dados disponíveis para treinar a IA. Apesar das limitações, a verificação de idade é considerada um trabalho em constante aprimoramento, contribuindo para uma proteção adicional. Além das tecnologias, especialistas enfatizam a importância de os pais e responsáveis utilizarem ferramentas de controle e manterem diálogos abertos com os filhos, visando garantir que as redes sociais sejam responsabilizadas e que o ambiente digital se torne mais seguro para os menores.

O governo brasileiro planeja aumentar a idade mínima para que jovens possam criar contas em redes sociais e utilizar chatbots com inteligência artificial. Atualmente, a regra geral estabelece a idade de 13 anos, mas a Secretaria de Políticas Digitais está considerando elevar esse limite para 14 ou 16 anos. Essa iniciativa busca assegurar que os adolescentes tenham mais maturidade para compreender e lidar com os riscos do ambiente virtual. As autoridades estão preocupadas com o impacto do uso precoce de telas na saúde mental dos jovens, uma vez que estudos indicam que algoritmos de recomendação e a busca por aprovação social podem gerar ansiedade e dependência em indivíduos em fase de desenvolvimento. Com a elevação da idade, o Brasil pretende criar uma barreira adicional contra a exposição excessiva a conteúdos e dinâmicas prejudiciais.

Essa mudança legislativa exigirá que as empresas de tecnologia abandonem o modelo de "autodeclaração", onde o usuário apenas afirma ser maior de idade. O governo deseja que as plataformas adotem novos métodos de verificação, como análise de documentos ou biometria facial, para comprovar a idade real dos usuários. Dessa forma, a responsabilidade pela fiscalização deixa de ser exclusivamente dos pais e se torna uma obrigação legal das redes sociais.


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