O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), obteve apoio de 38 senadores para um requerimento de urgência que visa acelerar a tramitação de um projeto com o objetivo de revogar alguns crimes do Código Penal. A medida busca impactar as condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros indivíduos implicados na tentativa de golpe ocorrida em 2022. O projeto em questão foi oficialmente protocolado nesta quarta-feira (26) pelo senador Carlos Viana, representante do Podemos de Minas Gerais.

A iniciativa de Marinho ocorre em um contexto de debates acalorados sobre a extensão das punições aplicadas aos envolvidos nos eventos de 2022, com a oposição buscando alternativas para mitigar as consequências legais enfrentadas por Bolsonaro e seus aliados. A coleta de assinaturas demonstra um esforço coordenado para priorizar a discussão e votação do projeto no Senado, buscando alterar o marco legal que serviu de base para as condenações. A articulação política em torno do tema promete gerar debates intensos no cenário político nacional.

Requerimento de Urgência

Apoio de Senadores

Rogério Marinho, líder da Oposição no Senado, conseguiu o apoio de 38 senadores para o requerimento de urgência.

Projeto de Revogação

Crimes do Código Penal

O projeto busca revogar alguns crimes do Código Penal que levaram à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe em 2022.

Euclides Diário – Informação que importa, visibilidade que transforma – Anuncie com a gente – 75 991552806(Whatsapp).

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br