As rotas de travessia entre Salvador, Itaparica, na Região Metropolitana da capital (RMS), Morro de São Paulo, distrito turístico do município de Cairu, e Valença, as duas últimas no Baixo sul, estão entre as mais exploradas comercial e turisticamente no litoral baiano. Mas nos últimos meses, tem chamado a atenção o número de acidentes náuticos, em meio ao alto fluxo de embarcações nas regiões, seja por conta das travessias, atividade pesqueira ou lazer na região.

Conforme um levantamento do Bahia Notícias, foram registrados publicamente cinco acidentes com embarcações em oito meses nas rotas entre Salvador-Morro de São Paulo, Itaparica-Morro de São Paulo, ou na zona turística de Morro. 

A viagem de turistas entre os municípios só pode ser realizada de catamarã, embarcação com dois cascos ligados a uma estrutura, ou lancha, mas outras embarcações são utilizadas para passeios ou finalidades outras em distâncias menores na região. Em valores atuais, as travessias custam entre R$ 100 e R$ 160 por pessoa. 

Nesta reportagem, o BN relembra a linha do tempo entre os acidentes nessas regiões nos últimos oito meses, incluindo o mais recente, que aconteceu nesta terça-feira, 22 de julho. 

OITO MESES DE PERIGO NO MAR 

1. Embarcação e moto aquática com dois feridos 
A linha do tempo produzida pela reportagem tem início em 28 de dezembro de 2024, em meio às festividades de final de ano em Morro de São Paulo. Na ocasião, uma embarcação que transportava passageiros para a Ilha de Tinharé, onde fica localizado o distrito de Morro, colidiu com uma moto aquática em alta velocidade. O acidente aconteceu no Rio Una, em trecho que une o curso do rio com o mar atlântico, e é utilizado para transporte de passageiros na região do Baixo Sul. 

Duas pessoas, que estavam na moto aquática, de modelo jet ski, ficaram feridas após a colisão. Segundo testemunhas, a moto estava em alta velocidade e não conseguiu frear antes de bater com a lateral do barco. Nenhum passageiro da embarcação de transporte ficou ferido.

Foto: Reprodução / Alô Juca

2. Naufrágio de lancha na Gamboa do Morro, com feridos e uma morte 
Após quatro meses sem acidentes na rota, a colisão entre duas lanchas no trajeto entre a praia da Gamboa e o Morro de São Paulo, ambas na cidade de Cairu, em 7 de abril deste ano, foi uma das mais graves do período: com uma morte e 14 pessoas feriadas. Com a colisão, que ocorreu durante a noite, uma das lanchas naufragou com cerca de 10 passageiros. Segundo informações posteriores, o acidente aconteceu em um banco de areia entre ambas as praias. 

No dia seguinte foi confirmado o falecimento do empresário Gustavo Veloso, que faleceu no local. O acidente não registrou desaparecidos. A Marinha do Brasil e da Polícia Civil da Bahia (PC-BA) foram responsáveis pela investigação que prendeu um marinheiro responsável pela condução de um dos veículos. 

Foto: Reprodução / Alô Juca

3. Lancha inunda e deixa dois feridos em passeio 
Exatamente um mês e oito dias após o segundo acidente envolvendo lanchas, o terceiro acidente deixou dois feridos em Morro de São Paulo no dia 8 de maio. Informações apontam que o acidente ocorreu após a embarcação colidir com uma pedra durante um passeio no Arquipélago de Cairu, próximo de Morro de São Paulo. 

A Capitania dos Portos informou que duas pessoas ficaram feridas, sendo elas um tripulante, que sofreu uma fratura na décima costela, e uma mulher, que teve cortes na perna. A embarcação foi evacuada com a ajuda de tripulantes de embarcações próximas. 

Foto: Reprodução / Redes sociais 

4. Incêndio em lancha na travessia entre Morro e Valença 
Um incêndio atingiu uma lancha com 22 passageiros, que fazia a travessia entre Morro de São Paulo e Valença. O caso ocorreu no dia 17 de maio deste ano, menos de dez dias após o último acidente até então. Ao BN, a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, informou que a embarcação atracou em regime de urgência no Atracadouro Bom Jardim, em Valença, e todos os passageiros conseguiram sair da embarcação sem ferimentos. 

Foto: Reprodução / Redes sociais 

5. Colisão entre catamarã e lancha próximo a Itaparica 
No início da tarde desta terça-feira (22), um catamarã colidiu uma lancha em meio a travessia entre Salvador e Morro de São Paulo. O acidente teria ocorrido no trecho próximo a Itaparica, na Baía de Todos os Santos.  A colisão fez ambas as embarcações naufragarem, obrigando cerca de 140 passageiros do catamarã a evacuarem o barco. Não há informações sobre feridos ou desaparecidos, assim como não foi possível detalhar o que teria causado a colisão. 

Foto: Reprodução / Redes sociais 

PROVIDÊNCIAS JURÍDICAS 
Atualmente, a gestão dos meios de transporte aquáticos no litoral baiano é feita pela Marinha do Brasil por meio da Capitania dos Portos, e pela Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia).

A primeira entidade é responsável pela sinalização, fiscalização e defesa do litoral marítimo, o que inclui prestar socorro, instaurar inquéritos em caso de acidentes e realizar inspeções e conceder as habilitações náuticas, necessárias para a condução de barcos. A Agerba, por sua vez, é responsável pela regulação e fiscalização de diversos serviços públicos de transporte, incluindo o sistema aquaviário. Ou seja, a Agência tem responsabilidade de gerir terminais marítimos, fiscalizar concessões e regulamentar os meios de transporte hidroviário no estado. 

Visando prevenir novos acidentes na região, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou, em abril deste ano, uma ação para fiscalizar terminais, portos e atracadouros em diversas regiões, incluindo Morro de São Paulo, Valença, Maraú, Camamu e Porto Seguro. A operação do MP pretende garantir a regulamentação e operação de terminais marítimos, atracadouros e portos na região, e identificar postos operados clandestinamente ou sob concessão irregular. Embarcações e condutores também são alvos de verificação.  (Confira os detalhes completos na reportagem.)

Ao Bahia Notícias, a promotora Thelma Leal, do Departamento do Consumidor, contou que a operação ocorre após denúncia de consumidores dos serviços náuticos da região, que expuseram uma “lacuna” na atuação dos agentes públicos, como a Agerba e a própria Marinha. 

“Descobrimos que há uma lacuna na fiscalização. A Agerba não tem cumprido seu papel, e a Capitania dos Portos tem limitações legais. Por isso, estamos agindo para evitar novos acidentes”, expôs, na ocasião. A operação, que ocorreu Valença e Morro de São Paulo, culminou em outra ação do Ministério Público. Já em junho deste ano, o órgão incluiu a regulação dos transportes hidroviários baianos na agenda do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor).

A intenção é firmar um acordo entre as prefeituras de Taperoá, Valença e Cairu, a Capitania dos Portos, a Agerba e promotores dos três municípios, para regulamentar as operações de transporte de passageiros por vias aquáticas na região do Baixo Sul por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O modelo a ser adotado deve ser reproduzido em outras regiões do estado.