O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, será sabatinado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A formalização da indicação ocorreu em 20 de novembro de 2025, após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada em 9 de outubro do mesmo ano.
A sessão de sabatina foi aberta pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar. Antes da sabatina de Messias, a comissão votou duas outras indicações: Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho e Tarcijany Linhares para a Defensoria Pública da União. Messias chegou à comissão acompanhado do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, do ex-ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho e do senador Renan Filho, ex-ministro dos Transportes.
Durante sua apresentação inicial, Messias enfatizou que a democracia se inicia pela ética dos juízes e defendeu a necessidade de mudanças na Corte. Ele afirmou que a credibilidade do Supremo é um compromisso essencial e que a instituição deve estar aberta ao aperfeiçoamento. Messias ressaltou que, em uma República, todo poder deve estar sujeito a regras e contenções, afirmando que a proteção da ordem constitucional é legítima apenas quando respeita os limites do Estado de Direito.
O indicado também abordou a relação entre o Congresso Nacional e o Judiciário, mencionando os embates recentes entre os Poderes. Ele se comprometeu a atuar para manter o equilíbrio entre eles, destacando o papel da jurisdição constitucional nesse processo.
Messias, que é evangélico e conta com o apoio de parte da bancada religiosa, citou uma passagem bíblica, afirmando que "bem-aventurados são os pacificadores". Ele reconheceu a laicidade do Estado, mas defendeu um diálogo construtivo entre o Estado e as religiões, visando a fraternidade. Ele afirmou que a laicidade não impede a consideração de princípios cristãos na interpretação da Constituição, enfatizando que é possível interpretar a Carta Magna com fé, mas não pela fé.
Ao final de sua fala, Messias compartilhou sua trajetória pessoal, destacando suas origens nordestinas e sua formação. Ele mencionou que chegou à posição atual por meio de estudo e trabalho, sem uma tradição familiar no Judiciário. Messias concluiu sua apresentação reafirmando seu compromisso com a democracia e a liberdade.
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