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SAJ: Mulher acusada de tentativa de homicídio por ciúmes vai cumprir restante da pena em regime aberto

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SAJ: Mulher acusada de tentativa de homicídio por ciúmes vai cumprir restante da pena em regime aberto

Uma mulher foi condenada a 3 anos e 4 meses de prisão em regime aberto por tentar matar outra mulher motivada por ciúmes. O julgamento ocorreu em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, nesta terça-feira (10). Rafaela Jesus dos Santos enfrentou um júri popular após uma denúncia do Ministério Público da Bahia por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil contra Luana dos Santos Souza. O incidente aconteceu na manhã do dia 23 de maio de 2024, no bairro Alto Santo Antônio.

Conforme a denúncia, Rafaela chegou ao local de trabalho de Luana em um mototáxi e iniciou uma discussão, ofendendo a vítima. Em seguida, ela entrou no estabelecimento e agrediu Luana com mordidas, puxões de cabelo e socos. Durante a agressão, Rafaela também sacou uma faca do tipo peixeira e desferiu golpes que atingiram o ombro, a mão e a perna de Luana. Após o julgamento, o Tribunal do Júri decidiu pela condenação da ré.

A pena foi fixada em 3 anos e 4 meses, e como a sentença ficou abaixo de quatro anos e a ré já havia cumprido quase dois anos de prisão, a Justiça determinou que a pena fosse cumprida em regime aberto. O juiz César Augusto Carvalho Figueiredo, responsável pela sentença, explicou que a pena inicial foi estabelecida em oito anos, mas sofreu reduções conforme previsto em lei. Ele destacou que a confissão da ré foi um fator considerado no cálculo da pena, além do fato de que, como o crime não se consumou, a pena foi menor do que a prevista para um homicídio consumado.


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