A fiscalização do uso de ciclomotores em Salvador, que exige habilitação e emplacamento, está prestes a ser implementada. A confirmação veio do superintendente da Transalvador, Diego Brito. O assunto ganhou destaque após um trágico acidente no Rio de Janeiro, que resultou na morte de uma mulher e seu filho, trazendo à tona preocupações sobre a segurança no uso de veículos de micromobilidade, como bicicletas elétricas e patinetes.

Em Salvador, já existe uma regulamentação sobre o uso desses veículos. O secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, destacou que o decreto nº 40.301/2025 estabelece normas para a circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores e outros equipamentos individuais. Segundo ele, a legislação determina que os ciclomotores só podem circular em vias públicas se estiverem emplacados e se o condutor possuir habilitação, conforme o que é estipulado pelo Código de Trânsito Brasileiro.

A responsabilidade pela fiscalização recai sobre a Transalvador, mas Diego Brito reconheceu que existem desafios para a implementação das regras. Ele mencionou que a fiscalização de bicicletas elétricas e patinetes é dificultada pela falta de placas e pela complexidade de abordar os condutores. Brito exemplificou a situação ao questionar como seria possível abordar duas pessoas em um patinete, já que não há identificação nem exigência de habilitação.

No que diz respeito aos ciclomotores, que deveriam estar sendo fiscalizados, o superintendente admitiu que o processo ainda está em fase de preparação. Ele explicou que a Secretaria de Mobilidade (Semob) iniciou a regulamentação, mas que a capacitação dos agentes de trânsito ainda não havia sido realizada. Brito informou que a capacitação começou nesta semana e será direcionada aos agentes, com a expectativa de que o modelo de fiscalização seja organizado e as abordagens nas ruas de Salvador sejam iniciadas em breve.