O Senado instalou, nesta terça-feira (4/11), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado. E, em uma primeira vitória do governo Lula, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito presidente da comissão.
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a CPI tem, a partir desta terça, 120 dias para investigar especialmente o crescimento das facções e milícias em todo o país.
Governo e oposição não chegaram a um acordo para o nome do presidente, o que chegou a ser cogitado antes da abertura da CPI. Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) insistiram para que o comando da comissão ficasse com a oposição – no caso, com o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Alessandro Vieira chegou a sugerir que Mourão abrisse mão da candidatura em favor de Contarato, o que não foi atendido, e o embate foi para o voto.
Numa vitória apertada do Palácio do Planalto (6 x 5), Fabiano Contarato foi eleito presidente da CPI. Mourão ficou na vice-presidência, eleito por aclamação, em um acordo sugerido pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A relatoria ficou com Vieira, o autor do requerimento para a criação da comissão.
Logo após a definição do comando da CPI, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em homenagem aos quatro policiais mortos durante a megaoperação no Rio.
Após a megaoperação
A instalação da CPI foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dois dias após a megaoperação policial que deixou 121 mortos nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro.
De acordo com Vieira, o avanço do crime organizado ocorre em razão do “abandono do poder público”. “Essa tragédia tem solução. Não é pauta eleitoreira, é urgência nacional”, disse o senador em suas redes sociais.
Onze senadores integrarão a CPI, dos quais 10 já foram indicados pelas lideranças partidárias.
Tanto a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto a oposição aliada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pleiteavam a presidência do colegiado. Do lado governista, o nome cotado foi o de Fabiano Contarato (PT-ES); já a ala bolsonarista tinha a intenção de eleger Flávio Bolsonaro, mas depois decidiu indicar Mourão.
Trata-se de um tema sensível em meio aos desdobramentos da operação do Rio diante das eleições de 2026. A Segurança Pública é um tema caro para a direita bolsonarista, que vai tentar mirar a gestão petista.
A base de Lula, por outro lado, tenta evitar uma nova frente de desgaste no Congresso, ainda mais com a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e do Projeto de Lei (PL) Antifacção, enviado pelo Palácio do Planalto na sexta-feira (31/10).
“Discussão eleitoreira”
A relatoria, por outro lado, já era dada como certa ao senador Alessandro Vieira. Ao Metrópoles o senador disse que seguirá uma linha técnica, criticou o que chamou de “discussão eleitoreira” e declarou que vai querer ouvir o governador do RJ, Cláudio Castro (PL), mas também governadores petistas da Bahia e do Ceará.
“A gente vai trabalhar com a turma da ponta, na política, que são secretários e governadores, seguramente aqueles três ou quatro estados com as piores condições, e aqueles três ou quatro com as melhores. Então, a gente vai ter os governadores do Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, seguramente precisam ser, de alguma forma, ouvidos, com seus secretários”, disse.
Para Alessandro Vieira, o caso do Rio de Janeiro é um “acúmulo de décadas de omissão, de corrupção e de erros”.
“O Rio de Janeiro não foi sorteado por Deus para ter violência, mas tem ali um acúmulo de décadas de omissão, de corrupção, de erros, e a gente tem que combater isso. Então, acho que é hora de deixar fora da mesa a discussão eleitoreira, justificativas, todo mundo sentar com tranquilidade e racionalidade, acho que a CPI pode ser um espaço para isso, para quem conduz as discussões com tranquilidade”, declarou.
Com informações da Agência Senado.
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