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Senado aprova medida para acelerar análise de benefícios do INSS

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (3), a medida provisória que reestrutura o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa busca otimizar a análise de requerimentos e reduzir o tempo de espera dos segurados, consolidando uma estratégia que já havia recebido o aval da Câmara dos Deputados no mesmo dia.

O texto segue agora para sanção presidencial. A urgência na tramitação foi motivada pela proximidade do prazo de validade da medida, que expiraria em 16 de outubro, conforme relatório apresentado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

Ampliação do escopo e foco na produtividade

Instituído em 2025, o PGB tinha como foco original a revisão periódica de benefícios já concedidos e a gestão de estoques de processos. Com a nova redação, o programa amplia sua atuação para priorizar a análise de pedidos novos, abrangendo solicitações de aposentadoria e auxílio-doença. A mudança visa atender diretamente o cidadão que busca o acesso inicial aos serviços previdenciários.

Para conferir maior agilidade ao fluxo de trabalho, a medida reduziu de 45 para 30 dias o prazo mínimo para que um processo seja incluído no monitoramento especial da força-tarefa. Além disso, o plano mantém o pagamento extraordinário destinado aos servidores públicos que superarem as metas de produtividade estabelecidas pela gestão do órgão.

Contexto político e a fila do INSS

A aprovação da matéria no Congresso ocorreu simultaneamente a um pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Na ocasião, o chefe do Executivo afirmou que a fila do INSS estaria “zerada”, um tema central na agenda do governo durante o período eleitoral.

É importante notar que, em termos técnicos, a “fila zerada” não representa a ausência absoluta de processos em análise. O indicador refere-se à eliminação de requerimentos que ultrapassaram o prazo legal de resposta, conforme critérios estabelecidos pela administração pública. Para mais informações sobre o funcionamento do sistema, consulte o portal oficial do INSS.