O senador Randolfe Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores do Amapá, apresentou um Projeto de Lei que visa obrigar as plataformas digitais a remover conteúdos que promovam discurso de ódio e incentivem a violência de gênero nas redes sociais. O projeto propõe a criação da Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet.

De acordo com o texto, os provedores de serviços digitais teriam um prazo de até 180 dias para retirar os conteúdos considerados ofensivos, sob a ameaça de multa que pode chegar a 10% do faturamento do grupo. Para garantir a eficácia na detecção desses conteúdos, o projeto sugere a utilização de ferramentas de inteligência artificial, além de uma revisão feita por profissionais especializados.

Outra proposta contida no projeto é a desmonetização de canais que disseminem discurso de ódio, com a penalização podendo durar até cinco anos. Essa medida se aplicaria a usuários que tenham sido sancionados, seja administrativa ou judicialmente, por atos de violência contra a mulher.

O texto também inclui a criação de um "Botão do Pânico Virtual", que poderá ser acionado por mulheres em situações de risco iminente. O projeto foi batizado de "Lei Ivone e Tainara", em homenagem a duas mulheres que foram assassinadas recentemente. Além disso, a proposta estabelece a criação da Autoridade Central, um órgão que será instituído pelo Poder Executivo para centralizar as denúncias relacionadas ao discurso de ódio nas plataformas digitais.