A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) anunciou a abertura de procedimentos de sindicância para investigar denúncias de conduta funcional inadequada e assédio moral em unidades de saúde da rede estadual. Os atos administrativos foram assinados pela secretária Roberta Santana e publicados recentemente.

O Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), localizado em Salvador, é uma das unidades com o maior número de investigações, com três processos distintos relacionados a relatos de conduta inadequada registrados na Ouvidoria do SUS. Na mesma cidade, o Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF) enfrenta dois procedimentos que investigam práticas de conduta funcional inadequada e assédio moral, com base em relatórios do Serviço Integrado de Assistência à Saúde do Trabalhador (SIAST).

No interior da Bahia, o Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista (CHVC) possui pelo menos um processo disciplinar em andamento para apurar denúncias de assédio moral e outras práticas inadequadas. Além dessas unidades, investigações semelhantes foram iniciadas no Hospital Geral Santa Tereza (HGST), em Ribeira do Pombal, no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, e no Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências (Cepred), em Salvador.

As comissões responsáveis por cada investigação são formadas por servidores de diversas áreas técnicas e têm um prazo inicial de 30 dias úteis para concluir os trabalhos. O regulamento permite a prorrogação desse prazo por mais 30 dias, caso haja circunstâncias excepcionais que justifiquem a extensão das apurações.

As investigações foram motivadas por demandas recebidas através de diferentes canais oficiais, incluindo a Ouvidoria SUS Bahia, a Corregedoria da Saúde e relatórios de denúncias encaminhados pelo SIAST.