O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (9) os interrogatórios de oito réus investigados por suposta tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A audiência, realizada presencialmente na sede da Corte, começou às 14h e está prevista para se estender até as 20h.

Os interrogatórios integram a ação penal que envolve o chamado “núcleo 1” das investigações conduzidas pela relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Além de Bolsonaro, são réus nessa fase o deputado federal Alexandre Ramagem, os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.

Cid, que firmou acordo de delação premiada, foi o primeiro a ser ouvido. Braga Netto, que está preso, participa da audiência por videoconferência. Os demais réus acompanham presencialmente os depoimentos, conforme determinação do Supremo.

Acusações

A maioria dos acusados responde por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem responde por três desses crimes — organização criminosa armada, tentativa de golpe e tentativa de abolição do Estado democrático de direito — e a análise sobre as demais acusações contra ele foi adiada para após o fim de seu mandato parlamentar.

Procedimentos

Os interrogatórios ocorrem na sala da Primeira Turma do STF, sob condução do ministro Alexandre de Moraes. Também estão presentes os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Cada réu é interrogado individualmente, com a presença de seu respectivo advogado. Moraes é o primeiro a formular perguntas, seguido pela PGR e, na sequência, pelos advogados de outros réus, em ordem alfabética. A Corte informou que todos os acusados têm o direito constitucional de optar por falar ou permanecer em silêncio.

Inicialmente, Bolsonaro e Mauro Cid estariam sentados lado a lado, mas o STF reorganizou a disposição dos réus. Cid ficou na mesa da frente e os demais foram distribuídos em ordem alfabética. Bolsonaro ficou posicionado entre Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.

Próximas etapas

Caso necessário, a Corte reservou novos horários para continuidade dos interrogatórios ao longo da semana, com sessões previstas até o dia 13 de junho. Após o encerramento dessa fase, o ministro Moraes deve elaborar seu relatório e voto, que serão submetidos aos demais ministros do STF. Ainda não há data definida para o julgamento da ação penal.