Ministro Flávio Dino acata recurso do vereador e revoga decisão que o afastava do cargo.
Justiça garante retorno do vereador à presidência da Câmara
A política de Cansanção, município do território do Sisal da Bahia, ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (28). O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno imediato do vereador Frederico Macedo, conhecido como Frederico Careca Show, à presidência da Câmara Municipal.
O parlamentar havia sido afastado do cargo há quase um mês, após decisão judicial que considerou irregular sua reeleição para o biênio 2025/2026. A justificativa foi de que ele já havia exercido dois mandatos consecutivos à frente da Casa Legislativa, nos períodos de 2021/2022 e 2023/2024, contrariando o princípio da alternância de poder.
Com o afastamento, as atividades legislativas ficaram paralisadas, sem a realização de sessões ordinárias. Frederico recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas não obteve êxito. Entretanto, ao levar o caso ao STF, conseguiu uma decisão favorável.
Decisão do STF muda o cenário político em Cansanção
Na determinação, o ministro Flávio Dino entendeu que o afastamento do vereador não era adequado e ordenou seu retorno imediato ao cargo. A decisão pode impactar diretamente o cenário político local, uma vez que a Câmara Municipal estava sem liderança desde a saída de Frederico.
Agora, com a decisão da mais alta instância do Judiciário brasileiro, o vereador reassume a presidência da Casa Legislativa e deve retomar as atividades parlamentares no município.
A situação ainda pode gerar desdobramentos jurídicos e políticos, especialmente caso novos recursos sejam apresentados por outras partes interessadas.
Confira o final da decisão:
Decisão na Íntegra Aqui
*Com informações de Calila Notícias
