Os integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, em reunião fechada na manhã desta terça-feira (10), afastar o ministro Marco Buzzi, que está sendo investigado por suspeitas de importunação sexual. O afastamento é cautelar e permanecerá em vigor até a conclusão da apuração interna sobre suas condutas. A votação foi secreta e, segundo o STJ, ocorreu de forma unânime entre os presentes. Para o afastamento, eram necessários pelo menos 17 votos dos 33 ministros, e foram contabilizados 27 votos a favor, com a ausência de Buzzi e de outros cinco ministros.

A corte irá deliberar novamente sobre o futuro do magistrado ao final dos trabalhos da comissão de sindicância que investiga os episódios. A Folha de S.Paulo informou que a tendência é que a investigação leve à aposentadoria compulsória de Buzzi, o que requer 22 votos dos 33 membros do tribunal.

A reunião foi convocada pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, após o recebimento de uma segunda denúncia contra Buzzi pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (9). A Corregedoria do CNJ já realizou uma audiência para ouvir uma possível vítima de fatos semelhantes aos que estão sendo investigados. A investigação está em sigilo para proteger a intimidade e integridade das pessoas envolvidas.

Na semana passada, uma mulher de 18 anos relatou ter sido agarrada e tocada pelo ministro, de 68 anos, durante um banho de mar em uma praia de Santa Catarina. Ela e seus pais estavam de férias na casa de praia do magistrado, em Balneário Camboriú. Em depoimento à Polícia Civil, a jovem contou que informou o pai sobre o ocorrido e que a família deixou a casa do ministro no mesmo dia. Ela mencionou que conhecia Buzzi desde a infância e o considerava "um avô e confidente". A mãe da jovem trabalha nos tribunais superiores, e a relação profissional evoluiu para amizade entre as famílias.

Antes do afastamento, Buzzi se manifestou, afirmando que provará sua inocência em relação às denúncias de assédio sexual. Ele expressou estar "muito impactado" e negou ter adotado qualquer conduta que envergonhasse sua família ou maculasse a magistratura. A declaração foi feita em uma mensagem em um grupo de WhatsApp dos ministros do STJ, sendo a primeira manifestação dele desde o surgimento das denúncias, no dia 4.

Buzzi também mencionou que está internado no hospital DF Star, em Brasília, desde a quinta-feira passada, após um mal-estar. Ele tem um histórico de intervenções cardíacas. Nesta terça-feira, o ministro solicitou afastamento por 90 dias do tribunal para tratamento psiquiátrico e ajustes de medicação.

Os advogados de Buzzi afirmaram que ele "não cometeu qualquer ato impróprio", o que será demonstrado nos procedimentos já instaurados. A defesa criticou o vazamento de informações, alegando que busca constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais. Eles ressaltaram que ainda não tiveram acesso aos autos, apesar de já terem solicitado habilitação na semana passada, e que não há base jurídica ou factual para manifestações responsáveis sobre os fatos indefinidos.

Além das reclamações disciplinares no CNJ, Buzzi é alvo de uma investigação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), que está sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. A sindicância no STJ é conduzida pelos ministros Raul Araújo, Francisco Falcão e Antônio Carlos Ferreira.