O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu, por unanimidade, anular a suspensão de oito partidas imposta ao técnico Hugo Miguel Duarte Macedo, acusado de injúria racial contra a jogadora Suelen, do Bahia, durante uma partida de futebol feminino em Pituaçu, nas quartas de final da Série A2. A decisão determina a reabertura do processo para assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório.

O caso surgiu após a eliminação do JC Futebol Clube-AM diante do Bahia na Série A2 do Campeonato Brasileiro Feminino, quando o treinador teria se dirigido à atleta chamando-a de "macaca", conforme registrado e amplamente noticiado. Após o incidente, Hugo Miguel foi levado à delegacia, e o caso também passou a ser tratado na esfera criminal.

No julgamento do recurso de revisão (processo nº 035/2025), o Tribunal Pleno do STJD identificou irregularidades na condução do processo original (nº 695/2024). A Corte concluiu que o treinador não foi devidamente intimado para apresentar sua defesa, sendo julgado à revelia. A responsabilidade pela comunicação cabia ao JC Futebol Clube-AM, que não comprovou ter informado o treinador, configurando uma violação aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Assim, a penalidade anterior foi considerada sem efeito imediato.

Com a anulação, os autos foram devolvidos para corrigir a irregularidade. O processo retornará à fase inicial, garantindo que Hugo Miguel seja formalmente intimado e tenha a oportunidade de apresentar sua versão dos fatos e produzir provas.

Ainda não há data definida para o novo julgamento, que ocorrerá após a conclusão dessa etapa processual. Apesar da anulação da punição, o STJD não analisou o mérito da acusação de racismo. O treinador continua sendo investigado com base no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata de atos discriminatórios no esporte.

Caso Hugo Miguel seja considerado culpado ao final do novo trâmite, ele poderá enfrentar nova punição, que pode incluir suspensão e multa, conforme a legislação desportiva. Em sua defesa, Hugo Miguel negou ter feito ofensas racistas e argumentou que a falta de comunicação formal sobre o processo prejudicou sua defesa. A defesa também apresentou documentos do processo criminal em andamento e alegou que sua demissão após o incidente dificultou seu conhecimento sobre a ação na Justiça Desportiva.

O JC Futebol Clube-AM também é central na decisão. O relator do caso informou que o clube foi solicitado a comprovar a tentativa de notificação do treinador, mas não apresentou resposta ao tribunal, o que foi crucial para o reconhecimento da nulidade processual.

O episódio gerou grande repercussão na época. A jogadora Suelen afirmou ter sido chamada de "macaca" por Hugo Miguel durante as comemorações do acesso do Bahia à Série A1 do Campeonato Brasileiro em 2024, após um empate contra o JC. O treinador foi levado à Central de Flagrantes para prestar esclarecimentos e teve prisão em flagrante decretada. Em uma publicação nas redes sociais, Suelen lamentou o ocorrido e descreveu a ação de Hugo Duarte como um "mecanismo de opressão", ressaltando a importância de combater o racismo no esporte.