A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para o dia 4 de novembro o julgamento de duas ações penais ligadas à Operação Faroeste. A investigação apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais decorrente de disputas por terras situadas na região oeste da Bahia.

As apurações detalham a possível participação de operadores jurídicos na negociação de medidas judiciais, além de conexões que remetem ao agronegócio no estado de Mato Grosso. O andamento processual também registra episódios marcantes como o rompimento de acordos de colaboração premiada firmados ao longo da instrução.

Atuação da relatoria e os réus envolvidos

Sob a condução do relator, o ministro Og Fernandes, os autos chegam ao colegiado para a análise formal das denúncias apresentadas. Entre os principais réus apontados nos processos estão as desembargadoras Sandra Inês Rusciolelli e Ilona Márcia Reis, ambas integrantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

A inclusão dos procedimentos na pauta de julgamentos representa uma etapa crucial no trâmite processual perante a Corte Especial. Contudo, a sessão marcada não antecipa o mérito nem define antecipadamente a culpabilidade das magistradas citadas nas investigações conduzidas pelo Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: politicalivre.com.br