O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) apresentou um projeto de lei que obriga mercados e hipermercados com mais de 20 funcionários a manter empacotadores em todos os caixas durante o horário de funcionamento na Bahia. A proposta, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (15), pretende melhorar o atendimento ao consumidor e gerar empregos. De acordo […]
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou os efeitos da Operação El Patrón, que tem como alvo o deputado estadual Binho Galinha (PRD). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (24) pelo relator do caso no STJ, Joel Ilan Paciornik, e se deve a argumentos de problemas processuais. O habeas corpus foi concedido em um
STJ aponta “falha” processual e anula operação que tem deputado Binho Galinha como alvo Read More »
Na justificativa do projeto, o parlamentar destacou a força das tradições juninas, tanto em grandes centros como Salvador quanto em cidades do interior A Assembleia Legislativa da Bahia tem em tramitação o Projeto de Lei de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD) que reconhece oficialmente a festa de São João como Patrimônio Religioso, Cultural
Deputada petista concorreu sozinha ao posto, após viagem de Júnior Muniz à China A deputada estadual Fátima Nunes (PT) foi eleita, na tarde desta terça-feira (15) a nova primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Dos 52 deputados estaduais que compareceram à votação, 41 votaram para eleger Fátima. Também houve dois votos nulos e
Após tensão na bancada do PT, Fátima Nunes é eleita vice-presidente da Alba Read More »
A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu um projeto de lei que estabelece a responsabilização de tutores de cães por ataques a animais de produção em propriedades rurais do estado. O PL 25718/2025, recebido nesta terça-feira (25) e apresentado pelo deputado Roberto Carlos (PV), prevê penalidades para proprietários que negligenciam o controle de seus animais, resultando em
PL propõe responsabilização de tutores por ataques de cães a rebanhos rurais na Bahia Read More »
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) foi empossada, nesta terça-feira (18), como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Com 62 assinaturas, a deputada se torna a primeira mulher a presidir a Casa Legislativa do estado em 190 anos de fundação, em sessão presidida pelo deputado por Marquinho Viana (PV). Ivana Bastos foi inicialmente eleita
Ivana Bastos é empossada e se torna a 1° mulher a presidir a AL-BA em 190 anos Read More »
Embora com o julgamento do mérito ainda pendente no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o afastamento definitivo do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) assume o gabinete do comando da Casa depois do Carnaval. Em comunicado à imprensa enviado pela assessoria na noite
Ivana Bastos fala sobre sua permanência à frente da ALBA Read More »
O ministro Nunes Marques acompanhou os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin e também votou, na segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa. Com isso, o placar é quatro a zero contra o parlamentar. Resta apenas o voto do ministro
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, inicia às 11h desta sexta-feira (21) o julgamento, no plenário virtual, da liminar concedida no último dia 10 pelo ministro Gilmar Mendes que tirou temporariamente o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia. Os ministros têm até às
Os parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foram avisados que a presidente interina da Casa, Ivana Bastos (PSD), deve convocar novas eleições em até 24 horas após a decisão definitiva sobre o afastamento de Adolfo Menezes (PSD) do cargo. A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a saída de Adolfo na
