O governo vai proibir que beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) façam apostas nas plataformas das chamadas bets para cumprir uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi antecipada pelo secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, em entrevista exclusiva ao jornal O Estado […]
O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) O projeto de lei do pacote fiscal que altera regras e revisa a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi sancionado, com dois vetos, pelo presidente Lula na noite desta sexta-feira (27). O texto foi publicado em edição extra do Diário
Facilidade, que já existiu no passado, é uma encomenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck Em meados do ano que vem, o governo pretende lançar um serviço que avisará ao trabalhador, por meio de mensagem no telefone celular, que ele tem direito à
Em 2025, governo vai notificar cidadãos por celular de que têm direito à aposentadoria Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) que integra o pacote de contenção de gastos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No primeiro turno de votação, o placar foi de 344 a 154, uma margem larga em relação ao mínimo de 308 votos
Câmara aprova PEC de corte de gastos em segundo turno, com mudanças no abono salarial Read More »
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê uma economia de cerca de R$ 6 bilhões no ano que vem com a revisão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Segundo dois técnicos ouvidos pela Folha, a expectativa é poupar esse valor com medidas
Governo Lula prevê economia de R$ 6 bilhões com revisão no BPC Read More »
