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Alcolumbre toma decisão definitiva após PEC da Blindagem ser rejeitada na CCJ

Congresso Nacional /

Presidente do Senado, conforme o Regimento, fez anúncio em plenário após CCJ barrar Proposta, nesta quarta-feira, 24 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), seguiu o Regimento Interno da Casa e enterrou a PEC da Blindagem, após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deliberar pelo barramento da Proposta, durante sessão nesta quarta-feira, 24. Havia a expectativa de que […]

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Otto diz que não pautará anistia “ampla, geral e irrestrita” e defende punição a quem “atentou contra a democracia”

Congresso Nacional /

A anistia “ampla, geral e irrestrita” é inconstitucional e não será pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A afirmação foi feita nesta terça-feira (9) pelo presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), em entrevista ao jornal O Globo.  A CCJ, presidida pelo parlamentar baiano, seria a porta de entrada no Senado

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CCJ do Senado aprova PEC que prevê fim reeleição a partir de 2030

Política Nacional /

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos a partir de 2030. A proposta foi aprovada em votação simbólica. Agora o texto poderá ser analisado no plenário da Casa, o que não

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Para flexibilizar armas, Câmara dos Deputados agora foca em dar autonomia aos estados

BRASIL /

Após restrições impostas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à legislação que flexibilizava o porte e a posse de armas de fogo, a oposição na Câmara dos Deputados– alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro– tenta avançar na política armamentista conferindo poder aos estados para legislar sobre o tema. Um projeto aprovado nesta semana na Comissão de Constituição

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