Presidente da Câmara afirmou que pontos são ‘inegociáveis’. Motta adiantou que proposta prevê, após 60 dias da promulgação da PEC, redução imediata de duas horas de trabalho e, após 12 meses, de mais duas horas. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (25), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da […]
Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo. Com a rejeição, Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga no STF. O Plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro
Em derrota histórica, Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF Read More »
Projeto de lei que defende a redução do limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, a garantia de dois dias de descanso remunerado e a proibição de qualquer redução salarial foi enviado ao Congresso nesta terça-feira (14/5) pelo presidente Lula com urgência constitucional O ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) afirmou nesta quarta-feira
Proposta que elimina etapas da renovação para bons condutores vira alvo de críticas A promessa de facilitar a vida de quem dirige sem cometer infrações ao longo do ano virou motivo de disputa. A proposta do governo federal de permitir a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)para os chamados “bons condutores” não caiu bem entre especialistas
Fim da renovação automática da CNH? Médicos querem barrar mudança Read More »
Presidente sancionou reajuste de 9%, mas barra licença que ia além do teto salarial no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente os projetos de lei que estabelecem reajustes salariais para servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão, publicada em
Lula veta ‘penduricalhos’ e barra supersalários na Câmara, Senado e TCU Read More »
O governo começou a demitir nesta sexta (10) indicados políticos de deputados que votaram contra a MP (medida provisória) do aumento de impostos, numa primeira ação para retaliar os integrantes da base governista que não têm seguido as orientações do Palácio do Planalto. Cinco superintendentes regionais de ministérios ligados ao MDB e PSD foram exonerados.
Governo exonera aliados de deputados que votaram contra MP do aumento de impostos Read More »
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), protocolou, nesta segunda-feira (29), um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte suspenda a determinação de alterar o número de deputados federais por estado para as eleições de 2026. O cálculo deve ser confirmado pela Justiça Eleitoral até esta quarta-feira (1º). A
Alcolumbre pede a STF que não altere número de deputados por estado nas eleições de 2026 Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que uma proposta de anistia ampla, geral e irrestrita relacionada aos atos de 8 de Janeiro não teria chances de avançar na Casa. A sinalização ocorreu durante uma conversa telefônica entre os dois na manhã de
Hugo Motta joga um banho de água fria em pedido de Tarcísio Read More »
A proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) avançou mais uma etapa na última semana ao ser aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pelo tema na casa legislativa. Agora, o texto segue para votação do plenário, que, de acordo com o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), devo ocorrer em agosto, na volta do
Reforma do IR: entenda como ficará a taxação de dividendos e quem terá isenção Read More »
Deputado federal se defendeu dizendo que trata Nikolas desta maneira por falas transfóbicas dele em 2023. O deputado André Janones (Avante-MG) teve seu mandato como deputado federal suspenso por 90 dias depois de ter proferido ofensas homofóbicas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão no plenário da Casa na última semana. A suspensão do