euclidesdiario.com

drogas

STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal; ministros ainda vão estabelecer quantidade

Maioria entendeu que porte de maconha para uso pessoal deve ser um ilícito administrativo, e não penal. Ministros ainda não definiram parâmetro para separar usuário de traficante. O Supremo Tribunal Federal (STF) já temmaioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A sessão desta terça-feira (25) foi interrompida, e o resultado deve ser proclamado […]

STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal; ministros ainda vão estabelecer quantidade Read More »

Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga

Deixe um comentário / BRASIL / redacaoeuclidesdiario

Texto insere na Constituição dispositivos semelhantes à Lei de Drogas, tema de julgamento no STF. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna crime o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. A proposta vai para

Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga Read More »