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emendas parlamentares

Deputado Gabriel Nunes faz maratona de entregas em Euclides da Cunha

Fim de semana marcado por grandes conquistas para a cidade de Euclides da Cunha. Nesse fim de semana o deputado federal Gabriel Nunes fez uma maratona de entregas na cidade de Euclides da Cunha. Lagoa do Cru Sábado dia 05 de Abril foi o dia da comunidade Lagoa do Cru receber uma série de equipamentos […]

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Congresso aprova Orçamento de 2025 com três meses de atraso e previsão de R$ 15 bilhões de superávit

Proposta deveria ter sido votada ainda em 2024, mas foi adiada por disputas políticas e jurídicas. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) em sessão do Congresso Nacional o texto-base do Orçamento de 2025. A peça deveria ter sido aprovada ainda no ano passado, mas um impasse a respeito do pagamento de emendas parlamentares adiou a votação. Com

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Dino libera emendas destinadas à saúde para atingir piso constitucional e dá prazo para comissões informarem autores

Ministro estabeleceu que as comissões de Saúde da Câmara dos Deputados e do Senado Federal informem quem são os parlamentares que indicaram as emendas até março de 2025. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) o empenho das chamadas “emendas de comissão” para que o governo federal consiga cumprir

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AGU defende ‘interpretação mais segura’ da decisão de Dino e bloqueio total dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou um parecer nesta segunda-feira (30) sobre a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a emendas de comissão. Neste domingo (29), o ministroliberou o pagamento de parte dos recursos(leia mais abaixo).  No documento, a AGU defendeu uma “interpretação mais segura” da decisão de Dino e orientou o

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Dino cita ‘nulidade insanável’ na indicação de emendas de comissão, mas libera parte dos pagamentos

Ministro do STF também liberou a movimentação de emendas destinadas à área da saúde. Dino cobrou ainda explicações do Senado sobre as emendas de comissão. Em nova decisão sobre o impasse das emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (29) o pagamento de parte das chamadas emendas de comissão

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Governo Lula cede à manobra de Lira e libera R$ 728 milhões em emendas de comissão antes de suspensão por Dino

Arthur Lira: Uma trajetória de poder, polêmicas e legado

O deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão, finaliza seu mandato como presidente da Câmara dos Deputados com um histórico de centralização de poder, articulação política e polêmicas judiciais. Consolidou o grupo como força dominante no Congresso e controlou um volume recorde de emendas parlamentares, projetando Hugo Motta como seu sucessor.

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Ministro Flávio Dino Reitera Exigências Sobre Emendas Bloqueadas e Cobra Transparência da Câmara

• Contexto: O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu até as 20h desta sexta-feira (27) para que a Câmara dos Deputados envie informações detalhadas sobre emendas parlamentares bloqueadas, avaliadas em R$ 4,2 bilhões. • Problema: A Câmara não apresentou dados claros sobre a destinação dos recursos, o que, segundo Dino, contraria os

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Dino determina suspensão de pagamento de emendas e abertura de investigação da PF

Decisão do ministro suspende o pagamento de emendas de comissão. Liberação só poderá ser feita se as indicações seguirem os critérios de transparência definidos pelo STF. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito

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Câmara conclui votação da primeira proposta do corte de gastos e derruba volta do DPVAT

Câmara conclui votação da primeira proposta do corte de gastos e derruba volta do DPVAT A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (18) a análise da primeira proposta do pacote de controle das contas públicas apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.  Após ser acusada de quebrar acordos, aliderança do governo na Casa decidiu apresentar proposta para derrubar a volta

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