Ministro estabeleceu que as comissões de Saúde da Câmara dos Deputados e do Senado Federal informem quem são os parlamentares que indicaram as emendas até março de 2025. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) o empenho das chamadas “emendas de comissão” para que o governo federal consiga cumprir […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou um parecer nesta segunda-feira (30) sobre a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a emendas de comissão. Neste domingo (29), o ministroliberou o pagamento de parte dos recursos(leia mais abaixo). No documento, a AGU defendeu uma “interpretação mais segura” da decisão de Dino e orientou o
Ministro do STF também liberou a movimentação de emendas destinadas à área da saúde. Dino cobrou ainda explicações do Senado sobre as emendas de comissão. Em nova decisão sobre o impasse das emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (29) o pagamento de parte das chamadas emendas de comissão
O deputado José Rocha acusa Arthur Lira de irregularidades na destinação de emendas parlamentares, destacando falta de deliberação, ameaças e favorecimento político.
O deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão, finaliza seu mandato como presidente da Câmara dos Deputados com um histórico de centralização de poder, articulação política e polêmicas judiciais. Consolidou o grupo como força dominante no Congresso e controlou um volume recorde de emendas parlamentares, projetando Hugo Motta como seu sucessor.
Arthur Lira: Uma trajetória de poder, polêmicas e legado Read More »
• Contexto: O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu até as 20h desta sexta-feira (27) para que a Câmara dos Deputados envie informações detalhadas sobre emendas parlamentares bloqueadas, avaliadas em R$ 4,2 bilhões. • Problema: A Câmara não apresentou dados claros sobre a destinação dos recursos, o que, segundo Dino, contraria os
Decisão do ministro suspende o pagamento de emendas de comissão. Liberação só poderá ser feita se as indicações seguirem os critérios de transparência definidos pelo STF. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito
Dino determina suspensão de pagamento de emendas e abertura de investigação da PF Read More »
Câmara conclui votação da primeira proposta do corte de gastos e derruba volta do DPVAT A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (18) a análise da primeira proposta do pacote de controle das contas públicas apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Após ser acusada de quebrar acordos, aliderança do governo na Casa decidiu apresentar proposta para derrubar a volta
Câmara conclui votação da primeira proposta do corte de gastos e derruba volta do DPVAT Read More »
O montante será disponibilizado nas contas das prefeituras e entidades beneficiadas até segunda-feira (16) ecretaria de Relações Institucionais anunciou que o governo federal concluiu o “processamento total” de R$ 7,661 bilhões de emendas parlamentares. O montante será disponibilizado nas contas das prefeituras e entidades beneficiadas até segunda-feira (16). A informação vem em um momento em
Governo libera R$ 7,66 bi em emendas; recursos estarão disponíveis na segunda-feira (16) Read More »
No começo do mês, Dino liberou recursos que estavam travados desde agosto. Decisão, no entanto, criou regras adicionais de transparência que incomodaram parlamentares e governo. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino rejeitou nesta segunda-feira (9), na íntegra, o pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre trechos da decisão que liberou a retomada
