Moraes toma importante decisão sobre Decreto do IOF; saiba mais
Ministro é relator das ações no STF sobre o tema. Congresso derrubou decretos do Planalto que elevaram alíquotas do IOF, e AGU entrou com ação para retomar os efeitos da decisão de Lula. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu, nesta sexta-feira (4), os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto […]
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