Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto, aprovado por Câmara e Senado, nesta quinta-feira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16), em evento no Palácio do Planalto, o primeiro dos projetos que regulamentam O texto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado em 2024. Confira abaixo os principais pontos do projeto: 1 […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o texto-base do principal projeto de regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos a favor e contra 19. Os parlamentares ainda analisam sugestões de mudança ao texto e devem concluir a análise nesta sessão. O PT, por exemplo, ainda tenta incluir no texto a tributação das armas
Senado aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária Read More »
Os estados apresentaram uma lista de nove pontos da regulamentação da reforma tributária em que não há consenso no projeto de lei complementar apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na semana passada, ao Congresso. Os governadores vão buscar mudanças na tramitação do projeto. O posicionamento foi feito no mesmo horário em
Os Estados divergem de pontos da reforma tributária e querem negociar mudanças Read More »
