A CCJ do Senado, presidida por Otto Alencar, rejeitou por unanimidade a PEC da Blindagem nesta quarta (24/09). Decisão ocorre após protestos nacionais e mudança de postura de partidos.
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A anistia “ampla, geral e irrestrita” é inconstitucional e não será pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A afirmação foi feita nesta terça-feira (9) pelo presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), em entrevista ao jornal O Globo. A CCJ, presidida pelo parlamentar baiano, seria a porta de entrada no Senado
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quer ter a maioria do Congresso Nacional em 2027 como forma de criar uma espécie de poder paralelo para fazer frente ao STF (Supremo Tribunal Federal). O cálculo leva em conta até mesmo o cenário em que um sucessor no bolsonarismo venceria a disputa pelo Palácio do Planalto. Desde que
Congresso derruba aumento do IOF para proteger o contribuinte, mas aprova projeto que cria novas vagas na Câmara e eleva gastos públicos em R$ 150 milhões.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos a partir de 2030. A proposta foi aprovada em votação simbólica. Agora o texto poderá ser analisado no plenário da Casa, o que não
CCJ do Senado aprova PEC que prevê fim reeleição a partir de 2030 Read More »
Medida, que passa a valer a partir de 1º de março, concede uma licença para cada três dias de trabalho. Quem não quiser aproveitar a folga poderá vendê-la. Na véspera do Carnaval, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), assinou uma portaria nesta sexta-feira (28), que concede a servidores da Casa licença (folga) de um dia
Alcolumbre libera escala de trabalho 4×3 para servidores do Senado Read More »
Força do novo presidente está em atender às demandas internas do Senado, apontaram colegas. Palácio do Planalto teme que Alcolumbre não seja um filtro contra iniciativas da oposição. O Senado Federal elegeu neste sábado (1º) o senador Davi Alcolumbre (União-AP), 47 anos, para a presidência da Casa pelos próximos dois anos. O mandato vai até
Sem surpresas Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado Read More »
Hoje, os três líderes são do PT e, além disso, todos os ministros do Palácio do Planalto também são do partido. Uma das ideias por trás da troca é facilitar diálogo do governo com parlamentares. Parlamentares do Centrão e integrantes do Executivo, entre eles ministros de partidos da base, têm defendido que outra troca aconteça
Governo espera que medida já entre em vigor no próximo ano letivo. Texto restringe o uso do celular para fins didáticos, de acessibilidade ou para a segurança do próprio aluno. O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. O texto, antes de virar lei,
Senado aprova projeto que limita uso de celulares nas escolas Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o texto-base do principal projeto de regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos a favor e contra 19. Os parlamentares ainda analisam sugestões de mudança ao texto e devem concluir a análise nesta sessão. O PT, por exemplo, ainda tenta incluir no texto a tributação das armas
Senado aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária Read More »
