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STF condena mais 63 réus por atos golpistas de 8/1; total soma ao menos 480

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou mais 63 réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com as novas decisões, estabelecidas em sessão encerrada no dia 28 de fevereiro, a corte soma ao menos 480 sentenciados pelos atos contra as sedes dos três Poderes. Das ações concluídas em fevereiro, 47 foram analisadas pelo […]

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Primeira Turma do STF forma maioria para tornar réus deputados do PL por desvio de emendas

Denúncia aponta que grupo solicitou ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão. Ministros Flávio Dino e Luiz Fux ainda faltam apresentar votos. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste sábado (8) para tornar réus três deputados do PL denunciados por supostos

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Em julgamento de mérito, Gilmar Mendes toma decisão final sobre Adolfo Menezes na presidência da Assembleia Legislativa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou na sexta-feira (7) o mérito da reclamação constitucional movida pelo estadual Hilton Coelho (PSOL) contra a segunda reeleição do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia e tornou definitivo o afastamento do pessedista.  No dia 10 de fevereiro, Gilmar Mendes

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Governo quer centrão na liderança da Câmara; medida tem aval de Gleisi

Mudança é vista como uma forma de equilibrar a relação do governo com o Congresso O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer colocar um parlamentar do centrão na liderança da Câmara dos Deputados, hoje ocupada pelo deputado José Guimarães (PT-CE). A mudança tem o aval da futura ministra da Secretaria de

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Ajuste no vale gás deve ser enviado ao Congresso após carnaval, e entra no radar do TCU

A equipe econômica deve enviar ao Congresso após o carnaval o redesenho do projeto de lei que cria um novo formato para custear o programa Auxílio-Gás dentro das regras do arcabouço fiscal, segundo apurou o Broadcast. O tema já entrou no radar da equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), sobretudo depois das

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Extremista é preso após tentativa de invasão no STF

Policiais encontraram artefatos para bomba e bilhetes com ameaças Um homem de 52 anos de idade tentou invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 26, onde teria “proferido diversas ameaças, ofensas e hostilizações” contra ministros da corte, informou, neste sábado, 1º, a Polícia Civil do Distrito Federal. Identificado e localizado na cidade de Samambaia,

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Ivana Bastos fala sobre sua permanência à frente da ALBA

Embora com o julgamento do mérito ainda pendente no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o afastamento definitivo do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) assume o gabinete do comando da Casa depois do Carnaval. Em comunicado à imprensa enviado pela assessoria na noite

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Adolfo Menezes diz que decisão do STF para impedimento de 3º mandato é “absurda” e indica omissão do Congresso 

O deputado estadual Adolfo Menezes comentou a confirmação da decisão, por unanimidade, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a reeleição do parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em conversa com o Bahia Notícias, Menezes classificou como “absurda” a decisão e indicou receber com tranquilidade a confirmação. “Com tranquilidade [recebi a decisão], até

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Dino homologa plano do Congresso para transparência

Liberação de emendas suspensas, no entanto, dependerá da homologação do plano pelo plenário do STF. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino homologou nesta terça-feira (26) o plano de trabalho apresentado pelo Congresso Nacional e pelo governo federal para aumentar a transparência na execução das emendas parlamentares. Com a decisão, Dino afirmou que

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Comissão da Câmara nos EUA aprova projeto que pode barrar Alexandre de Moraes no país

O projeto agora avança para análise do plenário da Casa O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que, na prática, permite barrar o ministro do Supremos Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de entrar no país ou até mesmo de deportá-lo. O texto torna

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