Empresária Euclidense garante vitória na Justiça contra suposta perseguição da Prefeitura
TJ-BA confirma vitória judicial de empresária de Euclides da Cunha e reforça o direito à livre iniciativa e à igualdade de tratamento pelo poder público.
TJ BA
TJ-BA toma importante decisão sobre agência Bradesco de Chorrochó
A decisão obriga o Bradesco a manter o funcionamento integral do banco até que seja instalada uma unidade bancária avançada ou estrutura semelhante no município. Em uma decisão histórica, o Tribunal de Justiça da Bahia determinou que o Bradesco não pode fechar o posto de atendimento bancário em Chorrochó, cidade de 10,5 mil habitantes localizada
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Biritinga: disputa na Câmara após morte de vereador tem Justiça, sede trancada e votação de madrugada
Disputa pela presidência da Câmara de Biritinga vai parar na Justiça após morte de vereador. Nova eleição ocorreu de madrugada. Entenda o caso.
Nova derrota para Romerinho; Desembargador nega pedido e reafirma direito dos servidores
Município tentou suspender liminar conquistada por sindicato O desembargador Nivaldo Aquino, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou o pedido da Prefeitura de Quijingue, cidade da região nordeste da Bahia, para suspender a liminar que obriga o município a pagar os salários atrasados de dezembro dos servidores municipais. Na decisão, o desembargador entendeu que,
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Justiça reafirma direito dos servidores de Quijingue aos salários atrasados
TJ-BA nega suspensão de liminar e Prefeitura de Quijingue segue obrigada a pagar salários atrasados, reforçando vitória do SINSPUQ.
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CNJ instaura pedido de providência por falta de estrutura no TJ-BA
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou nesta segunda-feira (20) um pedido de providências para que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adote medidas urgentes para regularizar e estruturar os trabalhos desenvolvidos pela Corte em todo o estado. Durante inspeção ordinária realizada entre os dias 8 e 12 de abril, a
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TJ-BA e Amab emitem nota em defesa do judiciário baiano após notícias sobre intervenção do CNJ
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), em nota enviada à imprensa na manhã desta quinta-feira (2), saíram em defesa dos juízes, desembargadores e servidores do judiciário estadual após as notícias sobre uma possível intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no TJ-BA, diante de uma suposta