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TSE divulga limite de gastos das campanhas para prefeito e vereador em 2024; veja valor por município

EUCLIDES DA CUNHA /

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (18) os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador nos municípios brasileiros referentes às eleições municipais de outubro deste ano. Os gastos da campanha eleitoral são bancados com dinheiro público. Candidatos de cidades menores têm, proporcionalmente, menos dinheiro para gastar.  Os valores equivalem aos adotados nas eleições […]

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Sergio Moro: por unanimidade, TSE rejeita recursos e mantém mandato do senador

BRASIL /

Ministros da Corte Eleitoral analisaram pedidos para derrubar a decisão do TRE do Paraná, que absolveu Moro de acusações de abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação. Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (21), recursos contra a decisão que absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR).  Na prática o

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TSE inicia julgamento de ação contra Moro em cenário favorável para senador

BRASIL /

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pretende iniciar nesta quinta-feira (16) o julgamento da ação que pode levar à perda de mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), em um cenário favorável ao ex-juiz da Lava Jato. A análise do processo deve começar a menos de três semanas da saída do ministro Alexandre de Moraes da

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Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e assumirá em junho na vaga de Alexandre de Moraes

BRASIL /

A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Cármen Lúcia foi eleita, nesta terça-feira (7), a nova presidente da Corte. Ela assumirá o cargo no lugar do ministro Alexandre de Moraes, que encerra seu biênio à frente do tribunal no dia 3 de junho. A gestão de Cármen também terá a mesma duração. Na mesma sessão, o ministro

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Procuradoria defende que TSE rejeite recursos do PT e do PL e mantenha mandato de Moro

BRASIL /

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)mantenha o mandato do senador Sérgio Moro(União-PR). O parecer foi enviado nesta terça-feira, 7, ao gabinete do ministro Floriano de Azevedo Marques, relator de recursos do PT e do PLcontra o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que absolveu o senador. Com a PGE jogando a seu favor, após a absolvição, Sérgio

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Lula é multado em R$ 250 mil pelo TSE por impulsionar vídeo contra Bolsonaro

BRASIL /

O presidente Lula (PT) foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a pagar uma multa de R$ 250 mil por impulsionar propaganda eleitoral negativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022.  A Coligação Brasil da Esperança, formada por dez siglas que apoiavam a candidatura de Lula, também foi condenada. A ação

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STF forma maioria contra uso de gravação ambiental em ações eleitorais

BRASIL, POLÍTICA /

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (25) contra a validade do uso de gravações ambientais clandestinas, sem autorização judicial, em ações eleitorais.  Cinco ministros acompanharam o relator do processo, Dias Toffoli, que propôs a tese de que no processo eleitoral “é ilícita a prova colhida por meio de gravação ambiental clandestina, sem

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Moraes diz que não há elementos de que Bolsonaro buscou obter asilo diplomático, mas mantém medidas cautelares

BRASIL /

Moraes diz que não há elementos de que Bolsonaro buscou obter asilo diplomático, mas mantém medidas cautelares No entanto, Moraes manteve medidas cautelares impostas a Bolsonaro.  “Não há elementos concretos que indiquem – efetivamente – que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do País e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em

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PT e PL entram com recurso contra absolvição de Moro na Justiça Eleitoral do Paraná

BRASIL /

O PT e o PL entraram nesta segunda-feira (22) no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná com recursos contra a decisão da corte que rejeitou a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil). Os apelos devem ser encaminhados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).  Os recursos foram protocolados por volta das 23h30 —o prazo para contestações

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Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

BRASIL /

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022. O impulsionamento ilegal ocorre quando um candidato paga anúncios

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