O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou a criação da 2ª Vara Cível na comarca de Porto Seguro durante a sessão do Pleno realizada na última quarta-feira, 28 de janeiro. A decisão, que já foi publicada no Diário da Justiça, atende a uma demanda antiga da região, que enfrenta uma sobrecarga de processos e períodos de vacância de magistrados, fatores que têm impactado o andamento das ações cíveis.

De acordo com o tribunal, a nova vara tem como objetivo aumentar a capacidade de julgamento e proporcionar maior fluidez na tramitação dos processos. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, vinha solicitando a criação dessa unidade desde 2019, através de reuniões, visitas institucionais e ofícios enviados ao TJ-BA. Em um documento de agosto do ano passado, a OAB destacou as dificuldades estruturais enfrentadas pelo Judiciário local.

A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, afirmou que a decisão representa um avanço para o sistema de Justiça no extremo sul do estado. Ela ressaltou que a nova vara deve melhorar as condições de trabalho da advocacia e ampliar o acesso da população aos serviços judiciais. Fernanda Salvatore, presidente da OAB Porto Seguro, também comentou sobre a medida, expressando a expectativa de que haja maior agilidade no andamento dos processos cíveis, o que terá um impacto direto para advogados e jurisdicionados da região.

A instalação da nova vara cível em Porto Seguro busca reduzir a carga processual acumulada e otimizar o funcionamento da Justiça na comarca.