O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, por unanimidade, que o artista plástico André Moreno é o autor exclusivo das esculturas de Frei Godofredo e do músico Matusalém, figuras importantes na cultura baiana. A decisão confirmou a sentença de primeira instância e rejeitou o recurso de Ivana Leme, que buscava ser reconhecida como coautora das obras.

O tribunal determinou que a participação de Ivana se restringiu ao auxílio técnico na execução das esculturas, sem que ela tivesse autonomia criativa ou liberdade artística, sempre atuando sob a orientação de André Moreno. Em seu depoimento, Ivana admitiu que seguia as diretrizes do artista, sem envolvimento na concepção das obras.

André Moreno expressou sua satisfação com a decisão do tribunal, afirmando que o reconhecimento da autoria das obras sempre foi uma realidade. Ele destacou que a decisão não o surpreendeu, pois reflete a verdade sobre a criação das esculturas.

O advogado Lucas Lopes Menezes, que defendeu o artista, ressaltou que a decisão se baseou na legislação de direitos autorais e nas evidências apresentadas durante o processo. Ele enfatizou que a decisão é técnica e fundamentada, especialmente no depoimento da autora, que reconheceu não ter exercido liberdade artística.