A Justiça decidiu manter a absolvição de um policial militar acusado de envolvimento no assassinato do 3º sargento do Exército Fabrício da Silva Santos, de 23 anos. O crime ocorreu em 14 de dezembro de 2022, no bairro Tomba, em Feira de Santana. Na última terça-feira, 17 de outubro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) analisou um recurso de apelação e optou por manter a decisão anterior, fundamentando-se no princípio da soberania dos veredictos do júri. O Ministério Público ainda pode apresentar um novo recurso.

O caso foi submetido a júri popular em 5 de agosto do ano passado, resultando na absolvição de Lourival Gonçalves dos Santos. A defesa do acusado foi realizada pelos advogados Marcos Silva, Rafael Esperidião, Felipe Carvalho, Peron Vitor e Danilo Silva. O promotor de Justiça Vitor Matias, representando o Ministério Público do Estado (MP-BA), recorreu da decisão.

O advogado Rafael Esperidião, em declaração ao site Acorda Cidade, destacou que o tribunal reconheceu a falta de comprovação de autoria no caso. Ele afirmou que, ao julgar o recurso de apelação, o tribunal reafirmou a decisão do Conselho de Sentença, que concluiu que Lourival não foi o autor dos disparos que resultaram na morte de Fabrício. A defesa argumentou que as imagens utilizadas na investigação não foram suficientes para identificar claramente o autor do crime.

O assassinato do 3º sargento Fabrício da Silva Santos ocorreu na manhã de 14 de dezembro de 2022, no Parque Panorama, bairro Tomba. Câmeras de segurança registraram o momento em que a vítima deixou sua residência e foi abordada por um homem que chegou em um carro branco. As imagens mostram Fabrício sinalizando que estava desarmado, mas o suspeito desceu do veículo portando uma escopeta e disparou contra ele. Após o crime, o autor recolheu as cápsulas no local e fugiu.

A investigação foi realizada pela Delegacia de Homicídios de Feira de Santana, que identificou um suspeito com base nas imagens e em outras informações. Durante os interrogatórios, o investigado optou por permanecer em silêncio. Em 19 de dezembro de 2022, a Justiça decretou a prisão temporária do suspeito, que foi convertida em prisão preventiva em 29 de dezembro. Na ocasião, ele foi encaminhado ao Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas.