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Toffoli deve se afastar de todos os julgamentos do caso Master

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Extratos comprovam repasses milionários de Daniel Vorcaro para empresa de ministro Dias Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu se afastar de todos os julgamentos relacionados ao caso Master. Ele comunicou a seus colegas que tomou essa decisão para evitar questionamentos sobre sua atuação, em razão dos negócios realizados por uma empresa de sua família com um fundo controlado pelo banqueiro Daniel Vorcaro, que está sob investigação da Polícia Federal.

Toffoli já havia se declarado suspeito na quarta-feira (11) para julgar a confirmação da prisão de Vorcaro e para decidir sobre um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso Master na Câmara. Desde que assumiu a relatoria do inquérito em novembro, o ministro enfrentou pressões para se afastar do caso. As críticas aumentaram após a Folha revelar que um fundo ligado a Vorcaro se tornou sócio de um resort controlado pela família de Toffoli no Paraná.

Nesta semana, o ministro alegou suspeição por motivo de foro íntimo ao decidir não se posicionar sobre a prisão do dono do Master, que atualmente está em uma penitenciária de segurança máxima em Brasília. O relator do caso no STF, ministro André Mendonça, já decidiu manter Vorcaro preso, e deve ser acompanhado por Luiz Fux. O colegiado também conta com Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.

Com a maioria de três votos, o ex-banqueiro permaneceria na prisão, o que tornaria sua delação premiada uma certeza, conforme apurou a Folha. Em caso de empate, a decisão sempre favorece o réu, o que poderia conceder a prisão domiciliar a Vorcaro. Toffoli não considera que exista um impedimento formal para deixar de julgar os casos. Para ele, a suspeição é uma forma de evitar constrangimentos à corte, que enfrenta uma crise de imagem devido às conexões de seus integrantes com o Master.

Em despacho, Toffoli comunicou que não analisaria o pedido de abertura da CPI do Master, afirmando que "foram definitivamente afastadas, por decisão transitada em julgado, quaisquer hipóteses de suspeição ou de impedimento" de sua atuação em processos da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes atribuídas ao Master. O ministro revelou a auxiliares que decidiu recusar a relatoria da CPI para evitar acusações de estar blindando a si mesmo e ao tribunal, caso o pedido fosse negado. Cristiano Zanin, que assumiu a responsabilidade pelo mandado de segurança, negou a instalação da comissão.

Toffoli também se afastou do julgamento da prisão de Vorcaro, que começa nesta sexta-feira (13) no plenário virtual da Segunda Turma. Havia incerteza sobre o alcance de sua decisão de se afastar do caso. Ele afirmou que se declarava suspeito para participar de julgamentos a partir daquela fase investigativa, mas deixou em aberto a possibilidade de votar em casos de inquéritos anteriores. No entanto, esclareceu que aplicará o mesmo critério a todos os casos relacionados ao Master.

O ministro deixou a relatoria do caso Master no início de fevereiro, após apelos de colegas para que se afastasse em nome da preservação do tribunal, que passou a ser alvo de questionamentos devido à sua conduta na investigação. A decisão ocorreu após a Polícia Federal entregar ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatório mostrando mensagens entre Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, discutindo pagamentos para a empresa Maridt, da qual Toffoli é sócio.

O afastamento de Toffoli foi decidido em uma reunião fechada de mais de duas horas com todos os ministros do Supremo. Em nota conjunta, eles defenderam o ministro, afirmando que "não é caso de cabimento para arguição de suspeição" do magistrado. O comunicado ressaltou a validade dos atos praticados por Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e em todos os processos vinculados.

O ministro Alexandre de Moraes também enfrenta pressão no caso Master. Reportagem do jornal O Globo revelou que Vorcaro enviou mensagens a Moraes no dia da primeira prisão do ex-banqueiro, em 17 de novembro do ano passado, tentando evitar uma operação policial. A informação foi confirmada pela Folha. Moraes, que integra a Primeira Turma do STF, não participa do julgamento sobre a prisão de Vorcaro e nega ter recebido mensagens do dono do Master.


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