SindilimpBA afirma ter constatado irregularidades durante visita ao município e prepara denúncia ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho.

O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas da Bahia (SindilimpBA) informou que encaminhará ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Superintendência Regional do Trabalho (SRT) denúncias sobre supostas irregularidades nas condições de trabalho de profissionais da limpeza urbana em Euclides da Cunha.

Segundo a entidade, vídeos e fotografias enviados por trabalhadores mostram garis e margaridas atuando sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e enfrentando situações que podem representar riscos à saúde e à segurança. Após receber as denúncias, representantes do sindicato estiveram no município para verificar as informações.

Sindicato relata condições precárias de trabalho

De acordo com o SindilimpBA, durante a visita foram constatadas condições consideradas precárias para o exercício das atividades, incluindo trabalhadores em contato direto com resíduos sem a proteção adequada.

A coordenadora-geral do sindicato, Ana Angélica Rabello, afirmou que as imagens reforçam a necessidade de investigação sobre o cumprimento da legislação trabalhista e das normas de segurança do trabalho.

Ainda segundo a dirigente, o departamento jurídico da entidade já iniciou a preparação da documentação que será encaminhada aos órgãos responsáveis pela fiscalização.

Denúncias incluem falta de direitos trabalhistas

O diretor regional do SindilimpBA, Jamay Damasceno, informou que a coleta de resíduos no município é realizada pela empresa Monako Serviços Construções e Empreendimentos Ltda., enquanto o serviço de varrição estaria sendo executado pela Associação de Coleta Seletiva e Catadores de Materiais Recicláveis de Euclides da Cunha (ASCOCEDA).

Conforme o sindicato, as denúncias apontam uma série de supostas irregularidades trabalhistas, entre elas:

• ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);
• falta de registro em carteira de trabalho (CTPS);
• inexistência de fardamento;
• ausência de vale-alimentação;
• não pagamento de adicional de insalubridade;
• falta de pagamento de 13º salário e férias;
• remuneração limitada a um salário mínimo.

Jamay Damasceno afirmou que os trabalhadores estariam sendo expostos diariamente aos resíduos sem as condições mínimas de segurança e que as irregularidades precisam ser corrigidas com urgência.

Caso será encaminhado aos órgãos competentes

O representante da categoria no estado, Luiz Carlos Suíca (PT), defendeu a garantia dos direitos dos profissionais da limpeza urbana e afirmou esperar que a denúncia resulte na adoção das medidas necessárias pelos órgãos fiscalizadores.

Até o momento, não houve manifestação pública da Monako Serviços Construções e Empreendimentos Ltda., da ASCOCEDA ou da Prefeitura de Euclides da Cunha sobre as denúncias apresentadas pelo sindicato. O Euclides Diário mantém espaço aberto para que os citados apresentem seus esclarecimentos.

DA REDAÇÃO DO EUCLIDES DIÁRIO

*Com informações de Caderno Baiano