Pela primeira vez desde que começou a julgar as denúncias contra os acusados por uma trama golpista contra a vitória eleitoral de Lula (PT) em 2022, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) discordou da Procuradoria Geral da República (PGR) e dois militares não se tornaram réus nas ações.

O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações da suposta trama golpista, votou nesta terça-feira (20/5) por não acatar a denúncia contra dois dos acusados pela PGR. Ele foi acompanhado pelos colegas de Primeira Turma. Outras 10 denúncias foram aceitas por unanimidade.

O STF fatiou o julgamento da denúncia dos 34 acusados e, nesta terça, pela primeira vez, os magistrados votaram contra a aceitação. Moraes votou por livrar Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército, e Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva do Exército. Ele foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Veja como foi a sessão da Primeira Turma:

A Primeira Turma, formada por cinco ministros, decidiu na tarde desta terça sobre os denunciados do núcleo 3 da suposta trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a vitória de Lula (PT) em 2022.

“A justa causa é o que justifica o recebimento da denúncia”, votou Moraes. “Em relação a eles, me parecem não estarem presentes a tipicidade e a viabilidade”, seguiu, em relação aos dois militares que ele quis livrar de ação penal.

Em relação aos outros 10 denunciados julgados nesta terça (veja lista abaixo), Moraes votou pela aceitação da denúncia e foi acompanhado pelos colegas.

A sessão desta terça na Primeira Turma

O julgamento da denúncia da PGR contra esse núcleo começou na manhã desta terça, com o relatório da acusação e as sustentações orais dos advogados de 12 denunciados.

A sessão foi retomada com a leitura do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em princípio, Moraes votou acerca das questões preliminares, questionadas pelas defesas dos acusados.

Ele rejeitou todas as preliminares, incluindo a incompetência do STF para julgar o caso, que foi pedido pelas defesas. Afastou ainda a nulidade da deleção de Mauro Cid por suposto cerceamento de defesa. Sobre a questão de anulação de prisão preventiva, o ministro afirmou que não é o momento para pedir.

Todos os ministros da Primeira Turma acompanharam Moraes para rejeitar as preliminares.

Logo depois, Moraes começou a votar o mérito das denúncias: “Prova da materialidade já está concretizada. Mostrei vídeo que mostra a materialidade. Para que haja justa causa para a ação penal, precisamos mostrar indícios de autoria”.

Quem está no núcleo 3

O grupo que teve as denúncias julgadas nesta terça é composto por 12 pessoas, entre elas militares da ativa e da reserva do Exército, além de um policial federal que aparece em áudios comentando bastidores da segurança do presidente Lula. Veja a lista dos denunciados:

• Bernardo Romão Correa Netto;
• Cleverson Ney Magalhães;
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
• Fabrício Moreira de Bastos;
• Hélio Ferreira Lima;
• Márcio Nunes de Resende Júnior;
• Nilton Diniz Rodrigues;
• Rafael Martins de Oliveira;
• Rodrigo Bezerra de Azevedo;
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; e
• Wladimir Matos Soares, policial federal.