Com três horas de duração, acabou a primeira parte do julgamento dos sete réus do núcleo 4 da trama golpista, o da desinformação, nesta terça-feira (14/10). Após a leitura do relatório e a Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterar o pedido de condenação à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), houve a sustentação oral das defesas dos acusados. A trama golpista tinha a intenção de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Três advogados fizeram sustentação oral. O julgamento retorna às 14h, com as falas de mais quatro defensores dos réus.
O julgamento começou às 9h10. Os sete réus com conduta analisada respondem a cinco crimes apontados em denúncia da PGR. Os mesmos que levaram Jair Bolsonaro (PL) a uma condenação de 27 anos e 3 meses de prisão.
Em um primeiro momento, houve a fala do advogado Gustavo Zórtea, do réu Ailton Barros: “Não há provas aqui que levem à condenação”, alegou.
Em seguida, foi a vez do defensor Zoser de Araújo, representante do réu Ângelo Martins Denicoli. Ele argumentou sobre a incompetência da Primeira Turma e do STF em julgar o cliente pela falta de prerrogativa de foro. “Reitero o pedido de absolvição de Ângelo Denicoli”, encerrou o advogado.
Logo depois, Melilo Diniz iniciou a defesa de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, contratado pelo PL para fazer uma auditoria das urnas. “Auditar não é atacar. Mas tem gente que não gosta de auditoria”, disse.
Veja como foi:
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, abriu a sessão. “Primeira sessão que tenho a honra de presidir”, destacou. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes passou a ler o relatório do processo, que é um resumo do caso.
Moraes definiu o grupo de sete réus como participantes de operações estratégicas de desinformação, com o que chamou de “práticas criminosas”, iniciadas em junho de 2021.
“Segundo consta da inicial acusatória, os réus propagaram sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral, ao realizarem ataques virtuais a instituições e também autoridades que ameaçavam os interesses da organização criminosa”, destacou Moraes durante a leitura do relatório, que antecede a manifestação da PGR em plenário.
O ministro detalhou as condutas dos réus e frisou os atos de desinformação, com laudos sobre as urnas eletrônicas considerados falsos e que, segundo a PGR, tinham o objetivo de causar pressão política, impedindo o exercício dos Poderes Constitucionais estabelecidos. Moraes concluiu a leitura do relatório às 9h50.
Logo depois, tomou a palavra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para sustentação oral. “A existência dos crimes, objeto da denúncia, foi verificada e proclamada”, afirmou.
Gonet ressaltou que ficou claro o impacto do comportamento do núcleo 4 para o desfecho de 8 de janeiro de 2023. “Foi por meio da contribuição deste grupo que a organização criminosa usou narrativas falsas do processo eleitoral contra os poderes e as autoridades”, ressaltou.
Segundo Gonet, “os representantes desse núcleo contribuíram para o surgimento da instabilidade social ensejadora da ruptura institucional e da revolta popular”.
“A estratégia central consistiu em corroer a confiança popular nas instituições, criando um sentimento de suspeita sobre o sistema vigente para que a sociedade tolerasse intervenções”, acrescentou o procurador-geral da República.
Paulo Gonet, diante da exposição dos fatos, reiterou o pedido de condenação dos sete réus.
O núcleo 4
O grupo é acusado de atuar na propagação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e de promover ataques virtuais a instituições e autoridades durante o pleito. A PGR sustenta que os envolvidos disseminaram desinformação com o objetivo de enfraquecer a credibilidade do processo eleitoral.
Gonet também destaca haver indícios de que os denunciados usaram estruturas do Estado — como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Palácio do Planalto — para intimidar opositores e reforçar a narrativa golpista.
Quem são os sete réus do núcleo 4:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército; e
- Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.
Todos serão julgados dentro do rito processual da Primeira Turma. Já nesta terça, a análise começa às 9h e vai até 19h, com intervalo para o almoço, e o julgamento segue na seguinte ordem:
- presidente da Turma, ministro Flávio Dino abre a sessão;
- Moraes, relator do caso, lê o relatório;
- procurador-geral da República faz sua manifestação. O tempo previsto é de 1 hora;
- as defesas dos sete réus terão 1 hora cada para fazer suas sustentações orais. A ordem de fala é alfabética, pelos nomes dos réus;
- concluída essa etapa, o relator, ministro Alexandre de Moraes, vota;
- depois dele, é aberta a votação para os demais ministros, na seguinte ordem: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
- Após os votos, é feita a análise da dosimetria da pena, caso haja condenação.
Dias de julgamento
O cronograma do julgamento desse núcleo prevê sessões nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro. Após a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão, restam 23 pessoas no banco dos réus pela tentativa de golpe. O STF pretende concluir todos os julgamentos dos núcleos até 2025.
Além do núcleo 4, o núcleo 3, conhecido como o dos “kids pretos”, já tem julgamento marcado para novembro, também em quatro sessões, conforme decisão do atual presidente da Turma, ministro Flávio Dino.
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