TRE-BA acolhe recurso de prefeito e vice de Ibicuí, revertendo cassação de diplomas

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, nesta segunda-feira (15), acolher o recurso apresentado pelo prefeito de Ibicuí, Salomão Cerqueira, e pelo vice-prefeito Doda Morais. A decisão reverteu a determinação da 146ª Zona Eleitoral de Iguaí, que havia cassado os diplomas da chapa.

Desembargadores não identificam abuso de poder político

Durante o julgamento, os desembargadores entenderam que não ficou caracterizado abuso de poder político no caso. A defesa argumentou que o evento festivo em homenagem ao padroeiro do distrito de Ibitupã é uma tradição anual e que, na situação analisada, não houve irregularidade que justificasse a perda dos mandatos. O Ministério Público Federal também se manifestou favoravelmente ao provimento do recurso.

Direitos políticos restabelecidos

Com a decisão do TRE-BA, foram restabelecidos os direitos políticos do prefeito, do vice e do ex-prefeito Marcos Galvão, que também era citado no processo. O caso ganhou repercussão após a sentença de primeira instância que apontou supostas irregularidades relacionadas aos festejos realizados no distrito. Nos bastidores da política local, a decisão é vista como um revés para a oposição, que esperava novas eleições no município após a cassação determinada em primeira instância.

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