O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia retoma o julgamento que definirá a abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o magistrado César Augusto Borges de Andrade. O juiz responde por suspeita de intolerância e preconceito após determinar a retirada do retrato da sacerdotisa Solange Borges, makota de Candomblé, de uma exposição pública realizada no interior de um fórum.

A sessão decisiva ocorre na sede do tribunal e pode estabelecer um marco regulatório no Poder Judiciário nacional. A possível instauração do procedimento disciplinar abre caminho para investigações aprofundadas, afastamento cautelar e penalidades severas, incluindo a eventual perda do cargo público. O caso ganhou repercussão nacional após mobilizar entidades de direitos humanos e órgãos de controle.

Julgamento de racismo religioso mobiliza o tribunal pleno

A controvérsia teve início quando a fotografia da líder religiosa foi banida do espaço forense sob a justificativa de preservação da laicidade estatal. No entanto, a discrepância na condução do evento gerou revolta, já que outra imagem da mesma mostra, retratando uma mulher com uma figura católica, permaneceu intacta no local.

O tratamento desigual motivou representações formais perante instâncias superiores de controle. Diante da repercussão negativa, a administração do tribunal restabeleceu a obra em seu local de origem e emitiu pedido formal de desculpas institucionais à makota e à comunidade de religiões de matriz afro-brasileira. A votação atual no plenário divide os magistrados entre o prosseguimento da apuração e o arquivamento do caso.

Investigação apura desaparecimento de gravação de audiência

Paralelamente à discussão sobre preconceito religioso, a atuação do magistrado enfrenta novos questionamentos na corregedoria devido a falhas administrativas graves. Um dos procedimentos em andamento investiga o sumiço do arquivo audiovisual de uma sessão híbrida conduzida na comarca, realizada meses antes.

A mídia digital tornou-se indispensável após uma advogada ingressar com um incidente de suspeição contra o juiz, alegando ter sido ofendida durante os trabalhos. Documentos oficiais comprovaram que, após meses de cobranças, o arquivo digital nunca foi disponibilizado. Unidades técnicas e diretorias de secretaria declararam não possuir a gravação, transferindo a responsabilidade para a assessoria direta do magistrado e levantando suspeitas sobre a integridade dos registros processuais.

Dossiê aponta viagens frequentes e ausências na comarca

Outra frente de apuração disciplinar detalha um suposto abandono funcional por parte do juiz. Um levantamento minucioso de voos e registros de deslocamentos aéreos demonstra que o magistrado manteria uma rotina constante de ausências da comarca, com viagens frequentes para diversos estados brasileiros ao longo de vários anos.

A gravidade da denúncia reside na incompatibilidade entre as viagens e a rotina de despachos. Segundo o dossiê enviado às autoridades competentes, decisões e sentenças continuavam sendo assinadas digitalmente no sistema do tribunal enquanto o titular encontrava-se a milhares de quilômetros de distância, sugerindo o uso irregular de chaves criptográficas e tokens de acesso pessoal por servidores do cartório.

Fonte: bnews.com.br