TSE consolida maioria pela anulação de votos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira (8) para anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. A decisão judicial altera o cenário político estadual, permitindo que o candidato Douglas Ruas (PL) alcance a maioria absoluta necessária para ser declarado eleito ainda no primeiro turno.

Até o momento, quatro ministros votaram pela manutenção do indeferimento da candidatura de Garotinho: o relator Floriano de Azevedo Marques, a ministra Estela Aranha, o vice-presidente da Corte, André Mendonça, e o ministro Dias Toffoli. Com a maioria estabelecida, o resultado do julgamento é definitivo e não pode mais sofrer alterações.

Impacto na contagem e fim do segundo turno

No pleito realizado em 4 de outubro, Douglas Ruas obteve 4.271.199 votos, o que representou 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) somou 3.706.984 votos (42,76%), enquanto Garotinho registrou 274.411 votos (3,17%). A candidatura de Garotinho estava sendo analisada sub judice devido a uma condenação por improbidade administrativa.

Com a exclusão dos votos de Garotinho, o total de votos válidos no estado diminui, elevando proporcionalmente o percentual de Douglas Ruas para aproximadamente 50,88%. Esse novo cálculo supera a marca de 50% mais um voto, eliminando a necessidade de um segundo turno, que estava originalmente agendado para o dia 25 de outubro.

Rejeição de desistência e desdobramentos jurídicos

A defesa de Garotinho tentou protocolar um pedido de desistência do recurso na segunda-feira (5), logo após o primeiro turno. O Ministério Público Eleitoral chegou a se manifestar favoravelmente ao pedido, mas o TSE optou por rejeitar a solicitação, mantendo o curso do julgamento.

O relator Floriano de Azevedo Marques argumentou que a desistência não poderia ser homologada, pois geraria impactos diretos sobre a definição do resultado da eleição majoritária. A campanha de Eduardo Paes, que se opôs à manobra, classificou a tentativa da defesa de Garotinho como um ato abusivo e oportunista. O caso segue agora para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que será responsável pela retotalização oficial dos votos e pela proclamação de Douglas Ruas como governador eleito. Mais detalhes podem ser acompanhados no portal oficial do TSE.

Fonte: gazetabrasil.com.br